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Não vão pensando que podem nos ofender gratuitamente. Pena é pesada e tem multa, viu, Bolsonaro?

Foram quase quatro décadas de omissão do parlamento brasileiro. Anos de desprezo e indiferença da sociedade, da igreja. Felizmente, 13 de junho de 2019 virou uma data histórica. Um pequeno passo na Justiça do país, mas um grande avanço na luta dos LGBTs e da civilização como um todo. O Supremo Tribunal Federal votou e a  LGBTfobia  é crime, sim.

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Lésbicas e mulheres trans em parada do orgulho LGBT
Ted Eytan/Flickr
Brasil se une a outros 42 países onde a LGBTfobia já é crime

Atitudes preconceituosas agora não passarão impunes. Esperamos. O mais triste é que precisamos apelar à mais alta corte da Justiça do país para que o óbvio fosse reconhecido. Mais bizarro ainda é o presidente do país abrir a boca para dizer que essa conquista histórica, a criminalização da homofobia , vai gerar mais preconceitos contra os LGBTs.

Cuidado lá, senhor Jair Bolsonaro. Lembre-se que agora a intolerância contra os "diferentes" já não será mais toleradas e seu preconceito não será mais permitido, nem mesmo sob o manto protetor da sua "liberdade religiosa". Ainda mais o senhor, que tanto adora fazer gracinhas e soltar frases que agridem a dignidade humana. Está no centro do alvo, não é?

Em conversa com jornalistas, Bolsonaro disse que a decisão do STF foi "equivocada". Ainda avaliou que se a corte "tivesse ministros com perfil evangélico", iniciativas como essas não seriam aprovadas. Acabou de afirmar que a bancada opressora nunca seria a favor de iniciativas que respeitam a dignidade humana, não é?

Racismo

Por 8 votos a 3, o Supremo decidiu no último dia 13 de junho que o Congresso Nacional se omitiu, sim, ao não criminalizar a LGBTfobia e decidiu enquadrá-la na lei que criminaliza o racismo até que o Legislativo, enfim, crie legislação específica para o tema. Assim, o Brasil se torna o 43º país a criminalizar a LGBTfobia no mundo.

De acordo com a decisão do STF, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. A pena pode ser de um a três ano, além de multa. Se a dimensão do ato homofóbico for ainda maior, como publicação em redes sociais e meios de comunicação, a pena sobe de 2 a 5 anos, com multa.

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A bancada evangélica (opressora) do Legislativo vinha há meses com a desculpa esfarrapada que o STF não poderia legislar e deveria esperar a criação de uma lei de abarcasse favoravelmente a todos os lados, mas que claramente permitiria que os cultos continuassem a nos demonizar.

É interessante porque o conceito de "racismo" foi ressignificado. Agora, ele não equivale apenas a etnias. Ele entra quando falamos de grupos humanos vulneráveis. Preconceito contra cor, religião, procedência regional (piadas de mau gosto contra nordestinos, por exemplo). Tudo isso dá cadeia. E agora, a comunidade LGBTQI+ também está acobertada, graças à decisão do STF.

Jair Bolsonaro segura panfleto sobre suposto kit gay
EBC
Presidente diz que decisão do STF só vai aumentar preconceito contra LGBTs


Vale lembrar que, enquadrados como racismo, qualquer crime é inafiançável e imprescritível. Ou seja, não poderá pagar fiança para responder em liberdade e o crime não pode expirar. Novamente: a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei específica sobre o tema.

Igreja

Durante a sessão do STF, algumas ressalvas sobre manifestações em templos religiosos foram apresentadas e agitaram ainda mais o debate entre os  ativistas LGBTQI+ . Conforme os votos apresentados, não será criminalizado dizer em templos religiosos que se é contra relações homossexuais. No entanto, será crime incitar ou induzir em templos a discriminação ou o preconceito.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano, claro, foi um dos que se posicionou contra o STF. Em vídeo, ele ressaltou que "esse tal discurso de ódio é tão vago que nós cristãos estaremos em constante perigo… As disparidades de interpretação atingirão de morte os nossos púlpitos".

“Nós, cristãos, estaremos em perigo”, destacou Feliciano, fazendo lavagem cerebral nos seus seguidores. Em outras palavras, o pobre coitadinho que vive sofrendo com preconceito (soqn) disse que a lei não poderia ser tão abrangente, tendo em vista que a opinião de uma pessoa não deve ser criminalizada. Bem, conversando com alguns dos meus amigos advogados, descobri que não é bem assim que está na lei que esses cidadãos de bem tanto evocam.

O ministro Celso de Mello, por exemplo, foi bastante claro ao explicar na defesa de seu voto que "apesar das narrativas religiosas não configurarem crime, a liberdade de pensamento não permite qualquer expressão de ódio público". Em outras palavras, caro deputado Feliciano, não existem direitos absolutos. Todo direito é relativo.

deputado e pastor Marco Feliciano
Agência Câmara
Pastor Marco Feliciano deve estar se tremendo de pregar: “Cristãos estão em perigo”


A liberdade religiosa e a dignidade humana devem, sim, conviver harmonicamente. Mas isso desde que o bem maior (ou seja, a dignidade humana) não seja ameaçado pelo bem menor. Assim também ocorre com a liberdade de expressão. É um direito vital, mas não absoluto.

Quando essa "liberdade de expressão" (que eles tanto defendem) ameaça a dignidade e a vida de um grupo de pessoas, a liberdade de expressão pode, sim, tornar-se um crime. Assim, meus caros, se um culto incentivar o ódio a um grupo de pessoas, no caso os LGBTs, ele será punido. Nenhuma crença pode justificar o ódio, a violência.

Sendo bem radical, é por isso, por exemplo, que a apologia ao nazismo ou facismo é considerada crime. Justamente porque coloca em risco o bem-estar de uma minoria, de um determinado grupo de pessoas.

Defensor da moral e dos bons costumes, Bolsonaro segue afirmando que a decisão do STF pode prejudicar LGBTs até na hora de procurar emprego. Segundo ele, "um empregador pode ficar com receio de contratar um homossexual sob o temor de posteriormente ser processado pelo funcionário por racismo". Pela linha de raciocínio do presidente, teríamos mais da metade da população brasileira desempregada por se declarar negra.

Mesmo que eles nos odeiem, seguimos lutando. No último dia 13 de junho, vencemos uma batalha histórica. Essa conquista ninguém pode nos tirar. Feliz Mês do Orgulho, galera! Ser gay, é ser feliz. Orgulhem-se! E LGBTfobia é crime, sim! 

Resposta a homofóbicos

As mudanças devem vir aos poucos. Como sempre temos feito ao longo desses anos, nosso papel é tentar educar essa sociedade machista e intolerante e promover a empatia, o respeito ao próximo. Assim como fez no último fim de semana Mauro de Sousa, filho do criador da Turma da Mônica, Maurício de Souza, após ser atacado em suas redes sociais.

 produtor Mauro de Sousa e o pai, Maurício de Sousa
Teddy Dudes/Divulgação
Filho de Maurício de Souza rebateu internauta que criticou possível personagem gay na Turma da Mônica


“Haverá muitos ‘viadinhos’ que começará a inversão da esclerose de Maurício”, escreveu um internauta, se referindo a um comentário de Mauro sobre a possível criação de um personagem LGBT para os quadrinhos.

O produtor, então, respondeu com classe: “Resolvi fazer esse post. Não para expor ninguém, mas para informar os mais desinformados. Em uma reportagem recente, eu comentei, sim, que havia planos de um personagem gay na Turma da Mônica e, por conta disso, o infrator fez o comentário homofóbico acima. A diferença entre ontem e hoje é que ontem ele era apenas mais um hater. Mas hoje, ele é um criminoso e pode ir para a cadeia. Não, eu não vou ficar calado. Não, eu não quero mais aceitar que me chamem de ‘viadinho’. Só quem pode me chamar assim sou eu mesmo. E sim, a LGBTfobia agora, é crime”.

Enquanto isso, no Irã...

Quando a gente pensa que o Brasil é ruim para os LGBTs, basta a gente lembrar que existem nações, como o Irã, onde gays são punidos com pena de morte e a violência é justificada como "ato de resguardar valores morais". Em entrevista à mídia alemã, o ministro das relações exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, foi questionado a respeito da onda de assassinatos a cidadãos LGBTs no país.

Sem titubear, Zarif respondeu: “Nossa sociedade tem princípios morais e vive de acordo com esses princípios. Esses são princípios morais com relação ao comportamento das pessoas em geral. E por isso que a lei é mantida e você deve obedece-la”, afirmou. Esperamos das Nações Unidas, pelo menos, uma posição a respeito dessas declarações, que vão contra todos os princípios básicos da ONU. 

Enquanto isso, em Nova York...

Neste Mês do Orgulho, o Stonewall - bar que foi berço dos movimentos LGBTs, há 50 anos - oferece várias atividades em comemoração a esse meio século de resistência da comunidade no mundo. A mais emblemática até agora talvez tenha sido a apresentação surpresa de Taylor Swift, na última sexta-feira.

A cantora pop apresentou uma versão intimista do hit Shake it off, querida dos LGBTs, na qual ataca haters. “Muito obrigada por me receber, Stonewall, e feliz orgulho!”, agradeceu Taylor para a plateia do bar. Nesta segunda-feira, a loira também lançou o clipe do novo single, You need to calm down, no qual faz críticas à LGBTfobia e ao machismo.


"Que desperdício"

Aquele velho comentário preconceituoso que todo LGBT detesta escutar. Dessa vez, a vítima da intolerância foi a cantora Ludmilla - que recentemente assumiu seu namoro com a bailarina Bruna Gonçalves -, mas ela não deixou por menos. Em uma das fotos da artista com sua namorada no Instagram, um de seus seguidores comentou "Que desperdício".

A resposta de Lud foi um tiro certeiro: “Desperdício por quê? O que você perde com duas mulheres se amando? Não me diga que tu achou que se ambas fossem solteiras tu teria chance, né? Coragem, porque noção nenhuma”. 

Steve e Rob Anderson-McLean adotaram seis irmãos
Twitter/Reprodução
Casal gay adotou seis irmãos que estavam há quase 5 anos num orfanato nos EUA


Família fofa

Juntos há 18 anos e casados desde 2013, Steve e Rob Anderson-McLean viraram notícia nos Estados Unidos ao se tornarem pais de seis irmãos e irmãs. O curioso é que os dois decidiram partir para a adoção depois que seus filhos biológicos de casamentos anteriores já tinham virado adultos. As crianças - entre 14 e 7 anos - já estavam há quase cinco anos no orfanato e o casal não quis separar todos os irmãos. 

Poderosa

Quem também foi vítima da intolerância foi a marca Calvin Klein. Apenas porque em uma de suas publicações no Instagram postou uma imagem da musa Pabllo Vittar vestindo um maiô da sua nova linha Pride Capsule, uma aposta da grife na diversidade. Vários seguidores, inclusive alguns LGBTs (devem ser seguidores de Karlinhos Maia também) comentaram que deixariam de usar produtos da marca. Olha o close errado, galera...

RECADO:

A partir desta terça-feira, estarei viajando para os Estados Unidos, onde participarei da cobertura da World Pride, em Nova York, e outras manifestações do Mês do Orgulho por lá. Vou me esforçar ao máximo para continuar fazendo três postagens por semana, mesmo que um pouco mais curtas.

Leia também: Atlas da Violência apresenta números alarmantes da LGBTfobia

Vocês podem acompanhar os bastidores do Pride Month nos stories do meu Instagram (@dioguinhocarvalho) ou pela página do LGBTudo no Facebook. Sugestões: lgbtudoig@gmail.com. HAPPY PRIDE!