Tamanho do texto

Dia de Combate à LGBTfobia é lembrado em atos pelo Brasil e no Congresso

Uma pesquisa realizada por usuários do aplicativo de relacionamentos Tinder - e publicada nesta semana, quando se lembra o Dia Internacional Contra a LGBTfobia (17/05) - mostra que 75% dos LGBTQI+ afirmam que atualmente existe muito menos tabu relacionados a suas orientações e 38% deles se sentem felizes por fazer parte da comunidade LGBT, sendo 28% deles são realmente orgulhosos.

ativista segura bandeira do Brasil em frente ao Congresso nacional
Rayane Noronha/Flickr
Marchas contra a LGBTfobia ganham as ruas do país esta semana

Leia também: Casal gay na corrida da Casa Branca

Todos esses sentimentos batem de frente ainda com as tristes realidades dos números: segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil ainda é o país que mais mata LGBTs no mundo. Só no ano passado, foram mais de 420 casos de homicídios e suicídios ligados à  LGBTfobia . Número, claro, que pode ser muito maior já que não existem levantamentos oficiais.

Só para relatar um caso mais recente, uma trans brasileira de 38 anos conseguiu o status de refugiada em Bolonha, na Itália, esta semana, em uma decisão judicial que acusou o governo do Brasil de ser incapaz de proteger a comunidade LGBT de perseguições e agressões. Olha que visão legal os órgãos internacionais têm do país.

Em seu apelo, a brasileira disse que temeria por sua vida se tivesse que morar no Brasil, lugar onde não conta com o apoio da família e nem do poder público e que a situação só piorou depois da eleição do presidente Jair Bolsonaro.

A comissão de Bolonha concedeu o pedido destacando que "apesar dos grandes avanços em termos de proteção jurídica contra a discriminação baseada na identidade de gênero, o Estado brasileiro nem sempre se demonstrou capaz ou disposto a proteger os LGBTIs de agressões, seja por causa da cultura machista, seja pela forte influência religiosa no discurso público". E não li nenhuma mentira.

Combate

Nesta sexta-feira, é lembrado o Dia Internacional contra a LGBTfobia. A data foi escolhida porque, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de incluir a população LGBT na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Ficou reconhecido que este comportamento é apenas um traço da personalidade humana.

A data não serve para comemoração (no Brasil, principalmente), mas sim para conscientização. Por isso, organizações como a Aliança Nacional LGBTI+ - presidida pelo ativista Toni Reis - estão fazendo o levantamento de todos atos e manifestos organizados no Brasil nesta e nas próximas semanas para reforçar a data.

Ao longo desta e da próxima semana, vários atos estão programados em São paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e outros estados. A lista completa,  você pode conferir aqui ou no site da Aliança .

Deputado federal Túlio Gadelha, em Brasília
PDT na Câmara/Flickr
Deputado Túlio Gadelha abriu a discussão pelos direitos da população LGBTI no Brasil esta semana


Leia também: Diego Hypolito saiu do armário. Eu já sabia?

Congresso

Na última quarta-feira (15/05), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, em Brasília, audiência pública para debater a agenda legislativa pelos direitos da população LGBTI no Brasil. E lembrando que no dia 23 de maio haverá a retomada do julgamento da Criminalização da LGBTfobia, em Brasília.

Autor do pedido para a realização do evento, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) - também conhecido como "o namorado de Fátima Bernardes - afirmou ser necessário discutir projetos “voltados à efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica dessa população”.

No encontro, ativistas como Toni Reis (Aliança Nacional LGBTI+), Maria do Céu (do Instituto Boa Vista, com quem tive o prazer de trabalhar por vários anos, no Recife), Cleiton Eusébio (Unaids) e Tathiane Aquino (Rede de Pessoas Trans) apresentaram a deputados e procuradores ideias bem sucedidas no combate ao preconceito.

O debate no Brasil se mostra ainda mais urgente quando lembramos que desde 1988, o Congresso não aprova leis protetivas para a população LGBTI. Isso mesmo, pessoal, estamos no vácuo há pelo menos 31 anos. As ações movidas pelo judiciário - como o direito à pensão pelo INSS, união legal para pessoas do mesmo gênero e nome social pelas trans - "amenizam" a situação.

Em troca de mensagens com Toni Reis, ele me falou que para os ativistas, a maior urgência são nos projetos que dizem respeito ao direito à identidade de gênero, à criminalização da LGBTfobia, ao uso do banheiro por pessoas trans de acordo com a identificação delas e os estatutos da diversidade e das famílias.

E a discussão ainda é difícil de ser levada à tona, por não termos grande representatividade LGBT no poder. Mais complicada ainda por contarmos com um dos maiores homofóbicos do país ocupando o maior cargo do Executivo e colocando areia em toda e qualquer proposta que venha a ser discutida, argumentando a proteção dos "valores morais da família".

ativista segura bandeira LGBT em frente ao prédio do STF, em Brasília
Fábio Félix/Flickr
STF vai retomar votação do projeto de criminalização da LGBTfobia na próxima semana


A coordenadora do Grupo de Trabalho LGBTI da Defensoria Pública da União, Carolina de Castro, lembrou no evento que mesmo não sendo um crime ser gay no Brasil, a população ainda é morta violentamente e que as propostas em andamento no Congresso, se aprovadas, poderiam garantir direitos básicos. Ela defendeu ainda que a Lei Maria da Penha deve, sim, ser ampliada para mulheres transexuais vítimas de agressão.

Turismo

Como já era de se esperar, o presidente Jair Bolsonaro não cansa de perseguir a comunidade LGBT, em meio a tanta coisa que ainda merece atenção no Brasil. No mesmo dia em que a Comissão da Câmara discutia medidas protetivas à diversidade, o governo publicou o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, excluindo do texto o incentivo ao turismo LGBT.

O plano original, assinado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam “sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo”. Agora, só o público idoso tem vez.

Como a gente já comentou aqui na coluna, os resultados devem vir em breve para os cofres nacionais (que já não anda muito bem das pernas, não é?). Lembrando que os turistas LGBT representam 11% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor. Segundo a pesquisa da Out Now, o turismo LGBT movimenta anualmente US$ 218 bilhões.

Leia também: Ativistas LGBT pressionam e Brunei volta atrás em pena de morte

O mais bizarro é que mesmo tirando o fomento aos LGBTs, o novo plano quer dobrar a entrada anual de visitantes internacionais no país. Vamos ver os resultados nas paradas da diversidade Brasil afora e em festivais como o Hell & Heaven, San Island e Love Noronha, todos voltados para capitar esse perfil de turistas.