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O juiz da Divisão Familiar da Suprema Corte decidirá em fevereiro do ano que vem se o filho do homem trans ficará sem um nome da mãe na certidão

Um bebê da Inglaterra pode ser o primeiro na história do país a não ter uma mãe legalmente registrada em sua certidão de nascimento . De acordo com informações do jornal britânico “Metro”, o Tribunal da Família da Inglaterra e do País de Gales está prestes a julgar o caso inédito na luta pelos direitos humanos no país, envolvendo o filho de homem trans, que não teve sua identidade revelada.

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O filho de homem trans pode ser o primeiro britânico na história a ficar sem mãe em sua certidão de nascimento
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O filho de homem trans pode ser o primeiro britânico na história a ficar sem mãe em sua certidão de nascimento


O bebê é filho de uma mãe solteira que passou pela transição de gênero e se reconhece agora como pai. O homem entrou na Justiça com uma queixa de discriminação, após ter seu pedido negado para ser identificado como pai na certidão de nascimento da criança. Segundo o funcionário do cartório, o filho de homem trans não poderia ter tal registro, pois a lei exige que a pessoa que deu à luz seja registrada como mãe.

Andrew McFarlane, presidente da Divisão Familiar da Suprema Corte, será o responsável pelo veredito e decidirá se o homem será identificado como “pai” ou como “parent” (termo em inglês sem gênero específico, utilizado para denominar tanto o pai quanto a mãe) na certidão de nascimento. O julgamento está marcado para acontecer em fevereiro do ano que vem na Suprema Corte, em Londres.

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O julgamento do filho de homem trans

Segundo o juiz da Corte, é provável que os ministros façam uma mudança na lei após o caso do filho de homem trans
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Segundo o juiz da Corte, é provável que os ministros façam uma mudança na lei após o caso do filho de homem trans


O caso tem sido analisado pela Suprema Corte em Londres nos últimos meses. O argumento do pai da criança é o de que registrá-lo como “mãe” violaria o respeito por sua privacidade e a sua vida em família.

Juiz da Suprema Corte Britânica, Peter Francis afirma que a questão nunca foi levantada anteriormente na Inglaterra e no País de Gales. De acordo com ele, se o homem trans ganhar o recurso, é provável que os ministros tenham de considerar uma mudança na lei.

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O juiz ainda disse que o filho de homem trans não deve ser identificado e não deve ter gênero, idade e local de nascimento revelados. Os advogados afirmam que outros homens trans já chegaram a dar à luz, mas foram registrados como “mães” nas certidões de nascimento.

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