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A decisão antecede um referendo nacional que pode proibir o casamento gay

O Tribunal Constitucional da Romênia decidiu que os casais gays devem  ter os mesmos direitos que os heterossexuais e a decisão, divulgada na quinta-feira (27), foi uma surpresa, pois ela antecede um referendo nacional que pretende proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os casais gays, agora, possuem os mesmos direitos que os casais heterossexuais na Romênia e isso é um grande avanço
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Os casais gays, agora, possuem os mesmos direitos que os casais heterossexuais na Romênia e isso é um grande avanço


Segundo o site americano “Tampa Bay Times”, o Tribunal Constitucional determinou que os casais gays passem a ter os mesmos direitos a uma vida privada e familiar que os heterossexuais e devem “beneficiar-se do reconhecimento legal e jurídico de seus direitos e obrigações”.

Essa decisão é um grande avanço para o país visto como conservador, pois o referendo que está programado para acontecer nos dias 6 e 7 de outubro busca limitar a definição constitucional de família apenas a casais heterossexuais e proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Teodora Ion-Rotaru, que faz parte de uma organização que defende os direitos dos homossexuais, afirma que essa decisão é extremamente importante para as pessoas LGBTQ+ da Romênia, pois quando o tribunal diz que os casais do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos legais que os heterossexuais, ele também deixa claro que uma família gay tem o mesmo valor que uma família heterossexual.

Repressão a casais gays  

Os casais gays viraram o foco depois que 3 milhões de romenos assinaram uma petição contra o casamento gay
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Os casais gays viraram o foco depois que 3 milhões de romenos assinaram uma petição contra o casamento gay


A decisão de fazer uma votação popular sobre o casamento gay foi tomada depois de 3 milhões de romenos assinarem uma petição exigindo que a constituição seja alterada para declarar explicitamente que o casamento só deva acontecer entre um homem e uma mulher. Atualmente, a Constituição romena afirma que o casamento é entre cônjuges, não especificando os gêneros.

As pessoas que são contra a petição alegam que fazer essa emenda na constituição pode violar os direitos humanos, além de demostrar que uma nítida discriminação do país com os LGBTQ+.

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Em julho, o Tribunal Europeu de Justiça precisou intervir no caso de um casal romeno-americano que queria que seu casamento fosse legalmente reconhecido na Romênia, pois os membros da União Europeia e alguns outros países europeus não  reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou oferecem proteção legal a casais homoafetivos.

Agora, é só esperar o reverendo que acontece em outubro para saber como ficará a situação dos casais gays na Romênia. 

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