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Chiara fez um post de desabafo no Facebook, contando o caso e denunciando quão restrita é a legislação italiana contra casais homossexuais no país

Autoridades da cidade de Turim, no norte da Itália , recusaram-se a registrar o bebê de um casal de lésbicas . O menino, chamado Niccolò Pietro, foi concebido por inseminação artificial  por uma das mães, Chiara Foglietta, uma vereadora do Partido Democrático (PD), e nasceu na última sexta-feira (13).

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Uma das mães, Chiara Foglietta, postou uma foto mostrando a mãozinha do bebê, que não pôde ser registrado em cartório
Reprodução/Facebook/chiara.foglietta
Uma das mães, Chiara Foglietta, postou uma foto mostrando a mãozinha do bebê, que não pôde ser registrado em cartório


Chiara e sua parceira, Micaela Ghisleni, foram registrar Pietro em um cartório da cidade, mas não conseguiram. A justificativa dada é que a lei italiana é muito restrita para o tratamento de fertilidade e só permite registros de bebês de “casais heterossexuais estáveis”, impedindo as duas mães  de realizarem o registro.

Em seu Facebook, a vereadora fez uma queixa que recebeu milhares de curtidas e comentários. “A equipe [do cartório local] me disse: 'você deve declarar que teve uma união com um homem para registrar seu filho. Não há como confirmar que teve inseminação artificial’”, escreveu Chiara.

"Para registrar meu filho no cartório tenho que contar uma mentira. Toda criança tem o direito de conhecer sua própria história, a combinação de eventos que a criaram", acrescentou. “Ele veio ao mundo por querer meu e de Micaela. Ele é nosso filho. Mas, para o registrá-lo no cartório, tenho de declará-lo falso.”

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Posicionamento da prefeitura de Turim

A prefeita de Turim, Chiara Appendino, afirmou que a "lei atualmente não prevê o reconhecimento dos filhos e filhas de casais homossexuais na Itália". Ao jornal italiano "Corriere della Sera", Appendino afirmou que mesmo sendo "a favor" do registro de Pietro, "os direitos dos pais e das crianças não podem ser garantidos".

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Muitos procedimentos de fertilidade permitidos em outros países da União Europeia (UE) são proibidos na Itália como, por exemplo, triagem ou congelamento de embriões. Os tratamentos fornecidos na península são disponibilizados apenas para "casais heterossexuais" que se mostram clinicamente inférteis. As mães de Niccoló realizaram o procedimento de inseminação artificial na Dinamarca.

*Com informações da agência de notícias ANSA

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