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Até então, esse tipo de procedimento só é permitido para casais heterossexuais, mas secretária de Estado vê medida como justiça social

A França dará um passo importante no próximo ano que beneficiará as mulheres homossexuais. A secretária de Estado para a Igualdade, Marlene Schiappa, anunciou na última terça-feira (12), que como parte da revisão da Lei de Bioética, a reprodução assistida, que era restrita aos casais heterossexuais, será liberada para mulheres solteiras e para as lésbicas.

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Em 2018, reprodução assistida será liberada para mulheres homossexuais na França
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Em 2018, reprodução assistida será liberada para mulheres homossexuais na França


A reprodução assistida nada mais é do que um tratamento que ajuda uma mulher a engravidar sem ser necessário relações sexuais. Atualmente, as possibilidades de tratamento são muitas, sendo as mais comuns a fertilização in vitro e a inseminação artificial. De modo geral, para as mulheres homossexuais fazerem uso desses recursos é necessário recorrer a um banco de sêmen.

Revisões necessárias na lei

De acordo com informações do jornal francês “Le Monde”, Marlene garante que esse é um compromisso da campanha do presidente Emmanuel Macron. “Em termos de timing, estaremos no próximo ano, 2018, provavelmente com as revisões da Lei de Bioética prontas”, diz a secretária em entrevista a rádio “RMC” e ao canal local “BFM-TV”.

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Porém, foi apontado que isso não é algo tão novo, visto que o ministra da saúde Agnès Buzyn, levantou em junho deste ano uma provável discussão sobre o assunto. A Lei da Bioética orienta a assistência médica à procriação, bem como pesquisas sobre o embrião e o uso do sangue do cordão umbilical. Uma revisão obrigatória já está prevista para acontecer por conta da evolução da ciência, das práticas médicas e das demandas sociais.

Justiça social

No entanto, a secretária de Estado declara que sempre foi a favor da liberação da procriação assistida, por acreditar que essa medida é uma forma de justiça social. Marlene é encarregada de lutar conta à repressão aos LGBTs na França, mas quem realmente cuida dessa parte de reprodução é a cautelosa ministra da saúde.

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Agnès chegou a declarar que não tem opinião pessoal sobre os assuntos da sociedade, dias após o Comitê Consultivo Nacional de Ética (CCNE) se posicionar favorável a reforma da lei que permite a liberação da reprodução assistida. Agora é só esperar e ver se isso se concretizará.

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