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Após receberem a criança com apenas 17 dias de vida, casal gay entrou com processo de adoção, que agora foi aceito pelo STJ

De forma unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram a guarda de um bebê a um casal gay do Ceará. A criança já estava sob cuidados do cônjuges desde o ano passado, quando foi abandonada, com apenas 17 dias de vida, dentro de uma caixa de papelão em frente à residência de um familiar do casal. Na época, eles procuraram a Justiça do Ceará para pedir a guarda.

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A criança está sob os cuidados do casal gay desde o ano passado
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A criança está sob os cuidados do casal gay desde o ano passado

Argumentando que os dois não figuravam no cadastro de adotantes, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza negou o pedido e determinou que a criança fosse acolhida em um orfanato. Sem concordar com o resultado, o casal gay entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Ceará e obteve uma liminar favorável. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, o caso foi parar no STJ, que reconheceu o direito da guarda.

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A vida da criança em família

Uma recente visita feita por uma psicóloga ao lar da criança atestou que eles possuem uma estrutura adequada para cuidar da criança. “O relacionamento do casal é estável, estão juntos há 12 anos, ambos estão empregados e explicitam o desejo genuíno na adoção ”, disse o documento.

Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro relator do processo, afirma que “a dimensão socioafetiva da família ganha espaço na doutrina e na jurisprudência em detrimento das relações de consanguinidade. Afere-se dos autos que o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo riscos físicos ou psíquicos ao menor neste período, quando se solidificaram laços afetivos.” Ele também diz que “a permanência em orfanato acarretaria risco de trauma psicológico”.

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Os cônjuges informaram à Polícia Civil que, após terem recebido o bebê, contrataram um investigador particular para saber a origem genética e o histórico familiar da criança. Com isso, o casal gay conseguiu encontrar a mãe biológica, e afirmou “ter sido eleito pela mulher para cuidar da criança em virtude da falta de condições financeiras dela”.

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