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Membro da comunidade LGBT, Cássio Rodrigo luta de forma séria e insistente pelos direitos das minorias desde os anos 90; leia a entrevista

Conheço Cássio Rodrigo há mais de 12 anos e sempre admirei sua seriedade e energia na defesa das causas LGBTT. Ao longo do tempo, fizemos muita coisa juntos, principalmente na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Atualmente, Cássio atua como coordenador de Políticas para Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC). Na primeira entrevista para o iGay ele nos fala sobre desafios e a necessidade de a comunidade LGBT ser mais unida.

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Cássio Rodrigo luta pelos direitos da comunidade LGBT desde meados dos anos 90
Arquivo pessoal
Cássio Rodrigo luta pelos direitos da comunidade LGBT desde meados dos anos 90


Heitor Werneck: Fale um pouco sobre sua trajetória política e militante.

Cássio : Na década de 1990, formou-se o Caheusp (Centro Acadêmico de Estudos Homoeróticos da Universidade de São Paulo). Esse foi um dos grupos pioneiros na defesa dos direitos dos homossexuais. Fui um de seus integrantes, mas também trabalhava como funcionário público concursado, desde 1991. Naturalmente, os caminhos de militante e trabalhador acabaram convergindo, e passei a atuar com a questão gay no âmbito profissional. Briguei muito para que as pautas LGBT  saíssem do papel, mas o Poder Executivo tecia acordos com as bancadas conservadoras da Câmara paulistana e, com isso, muita coisa era engavetada.

Heitor Werneck: Se tivesse que destacar um dos seus trabalhos na Prefeitura de São Paulo, qual seria?

Cássio : Com a criação da CADS (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual), em 2005, minha principal atuação na Prefeitura foi com a sensibilização dos funcionários públicos. Levamos palestras de sensibilização para a PM, às vésperas da Parada, nos anos de 2006, 2007 e 2008. Também atuamos com mais de 2 mil integrantes da Guarda Civil Metropolitana, além de funcionários dos albergues, das casas de passagem, das escolas, dos CEUs e das unidades públicas de saúde.

Heitor Werneck: Fale sobre seu trabalho na Assessoria de Cultura para Gêneros e Etnias (ACGE), da Secretaria de Estado da Cultura.

Cássio : Depois de trabalhar na prefeitura paulistana, eu atuei em Santo André, onde implantamos o Departamento de Humanidades, com foco na defesa dos direitos da população LGBT, negros, indígenas, mulheres, ciganos e pessoas com deficiência. Enfim, criamos políticas públicas para vários segmentos. Em 2011, já na Secretaria da Cultura, atuei na implantação de políticas culturais voltadas a incentivar e a dar visibilidade às produções culturais das chamadas “minoriais”, sempre com foco na equalização de direitos e na quebra dos preconceitos.

Heitor Werneck: Muitas vezes eu pude observar dentro da Secretaria da Cultura a falta de comprometimento da própria máquina com as causas e bandeiras que deveriam ser defendidas ali dentro. Por que isso ocorre?

Cássio : Em primeiro lugar, temos de pensar que o indivíduo não é autóctone – ele integra a sociedade, e portanto, traz em si todo o peso do machismo, do racismo, da LGBTfobia , de todos os preconceitos arraigados. Assim, qualquer ação afirmativa vai encontrar resistências, pois sempre haverá pessoas dispostas a travar seu andamento.

Por exemplo, um funcionário público que, por razões religiosas, seja contra uma determinada política LGBT, poderá sentar em cima de um processo importante para atrasar seu fluxo. É um obstáculo que o próprio indivíduo inserido na máquina acaba impondo ao todo.

Por outro lado, temos também os gestores, os executivos políticos, que, em razão de acordos partidários, dispõem-se a sacrificar as bandeiras que poderiam favorecer toda uma parcela da população, mas que são “impopulares” ou “indigestas” para este ou aquele grupo mais poderoso.

Hoje, com a crise econômica na qual o País se acha mergulhado, os cortes de orçamento voltam-se sobretudo para as políticas de direitos humanos. Você não vê nenhum gestor disposto a parar uma obra pública, pois ele sabe que isso causará impacto junto à população. Onde, então, ocorrem os cortes? Justamente naquilo que é “invisível”, ou seja, nas políticas sociais.

É por isso que as minorias – não falo apenas dos LGBTs, mas também dos negros, das pessoas com deficiência, das mulheres, dos ciganos etc. – devem buscar aumentar sua representatividade política.

Heitor Werneck: É por conta dessa falta de força políticas que o Governo Federal desistiu, por exemplo, do chamado “kit gay”, o "Escola Sem Homofobia"?

Cássio : Sim. Essa foi uma das moedas de troca para que a ex-presidente Dilma Rousseff ampliasse sua base de partidos aliados nas eleições de 2014. Hoje, a bancada evangélica se vale muito das bandeiras das minorias para criar um marketing poderoso, de viés conservador, que lhe traz votos daquela parcela da sociedade que teme o avanço do que se preconizou chamar de uma “agenda positiva LGBT”.

Nesse exemplo que você citou, observe que praticamente ninguém viu o tal kit. Vazaram alguns conteúdos que despertaram celeuma exacerbada, mas nem tivemos a oportunidade de conhecer o conjunto da obra para avaliar sua qualidade e seu possível impacto sobre as crianças e os jovens.

É importante salientar que também não vimos uma resposta da comunidade LGBT à altura da pressão exercida pelos evangélicos. Não “batemos panela” pelos nossos direitos. Em vez disso, o que assistimos em praticamente duas décadas foi uma cooptação dos movimentos sociais pelo Governo Federal, o que acarretou na sua despolitização e afetou sua capacidade de desempenhar seu papel primordial, que é o de reivindicar, pleitear, controlar.

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Heitor Werneck: Você percebe a existência de uma intolerância dentro da própria comunidade?

Cássio : Essa comunidade não é um ente à parte, ela é fruto da sociedade em que vivemos. Logo, ela também traz em si a semente dos preconceitos mais amplos. Temos muitos gays que, por exemplo, são intolerantes com as travestis. E por que? Talvez porque tenham crescido ouvindo seus pais falarem que travesti é pecado, é errado. Então, sim, mesmo entre os LGBTs podemos observar uma parcela de intolerância e de desunião, mas também temos o poder de nos unir rapidamente quando alguém da comunidade é assassinado. Acredito ser esse um dom!

Heitor Werneck: Em sua opinião, se a escola estabelecesse um debate sobre tolerância e aceitação da diversidade desde os primeiros anos de ensino, seria possível haver uma transformação real da sociedade?

Cássio : Sim, eu acredito no resultado positivo de um modelo educacional que focalize o combate aos estereótipos. Carregamos conosco o preconceito contra negros, tatuados, ciganos, LGBTs, deficientes... Sempre que vejo uma blitz policial, lá está o jovem negro, acuado, tratado como suspeito. Nossa sociedade é hipócrita e não quer encarar sua própria violência, seu próprio racismo. Desse modo, seria muito positivo que a escola encampasse o papel de mostrar que um ser humano é diferente do outro pela própria natureza. Entender essa individualidade é o primeiro passo para vencer a discriminação, seja ela qual for.

Heitor Werneck: Fale um pouco mais sobre representação política

Cássio : Temos alguns quadros, como as travestis eleitas vereadoras Pamela Volp, em Uberlândia (MG), e Kátia Ross, em Cruz Alta (RS). No Estado de São Paulo, tivemos a Madalena, em Piracicaba, e hoje a Tieta Tintin, em São João da Boa Vista. No âmbito nacional, o único nome realmente conhecido, representativo, é o de Jean Wyllys, que em seu primeiro mandato elegeu-se não com os votos dos LGBTs, mas graças aos telespectadores que o conheceram pela TV. 

Ao contrário do que ocorre com outros setores, como o dos deputados religiosos – estes efetivamente recebem a votação maciça dos fiéis –, essa comunidade não é unida. Precisamos ganhar consciência de que as pessoas nos representam no macro, e não no micro. Assim, mesmo que um candidato LGBT não tenha sua simpatia, lembre-se de que, se esse candidato for eleito, o compromisso dele será com as bandeiras que também são importantes para você, mesmo que em nível pessoal ele não lhe agrade.

Outro fator preocupante foi que, com o já mencionado aparelhamento de parte dos movimentos sociais, nós começamos a ficar sem bandeiras. O casamento homoafetivo, ou mais exatamente, a união civil de pessoas do mesmo sexo, é um direito já reconhecido e validado pelo Supremo Tribunal Federal; idem a adoção. A bola da vez é o nome social, que também está com o STF. Nossos direitos estão, portanto, sendo assegurados pelo Poder Judiciário, e não pelo Legislativo. Isso significa que não há representantes nossos legislando por nós. Isso é muito ruim, pois nos enfraquece.

Heitor Werneck: Como ganhar mais quadros políticos influentes se os próprios ativistas são pouco conhecidos no meio dos LGBTs?

Cássio : Precisamos trabalhar mais na construção de lideranças políticas. Veja você que os próprios partidos buscam famosos e semifamosos, pois o fato de alguém estar na mídia aumenta exponencialmente a chance de essa pessoa ser eleita. A comunidade precisa investir mais na construção de candidatos viáveis, fortes e representativos.

Heitor Werneck: E qual é, em sua opinião, a pauta mais urgente?

Cássio : Conseguir uma lei que criminalize a LGBTfobia. Precisamos tirar o crime de discriminação das sombras, do silêncio. É preciso que eles sejam denunciados e que haja celeridade nos processos. Nos Estados Unidos, existe a categoria “crime de ódio”, que contempla justamente os casos em que alguém sofre violência por ser negro, ou por ser dessa comunidade, ou por ser mulher. No Brasil, não existe essa categoria. A sociedade brasileira não quer reconhecer seu próprio ódio.

Heitor Werneck: A Lei Maria da Penha é específica para as mulheres ou ela se estende também aos casais LGBT?

Cássio : A Lei Maria da Penha é específica para mulheres, e está escrito na lei que inclui casais de mulheres lésbicas, por exemplo. Mas alguns juízes a têm aplicado também nos casos em que a parte agredida é uma mulher transexual ou uma travesti. Mas ela não se aplica aos casais homoafetivos formados por dois homens.

Aqui na Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, quando somos acionados para prestar orientação em casos desse tipo, quando são lésbicas ou travestis ou mulheres transexuais, aconselhamos a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher. Em caso de casais de gays, aconselhamos a lavrar um B.O. como vioência doméstica.

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Heitor Werneck: Você sente que houve um aumento no número de crimes cometidos por questões de LGBTfobia?

Cássio : Essa é uma questão controversa. Aparentemente, esses crimes têm crescido sim, e o Brasil é um dos paises em que eles mais ocorrem. Porém, também é fato que aumentou a atenção sobre esse tema, levando muita gente que interpreta os dados sobre a violência a afirmar que, na verdade, o que houve foi um crescimento da visibilidade, da percepção.

Todo mundo concorda numa coisa: esse tipo de crime é subnotificado. Nos quatro anos em que eu trabalhei na Prefeitura de São Paulo, o que eu percebi foi um aumento da violência contra gays nos dias subsequentes à Parada. O mesmo ocorre quando surge, por exemplo, um beijo LGBT na televisão. É como se a conquista de um espaço pela nossa comunidade despertasse sempre uma reação, uma resposta agressiva dos LGBTfóbicos.

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