Tamanho do texto

Tribunal em Taiwan decidiu que o país tem dois anos para que sejam feitas emendas nas leis que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Corte Constitucional de Taiwan se posicionou nesta quarta-feira (24) a favor do direito de casais do mesmo sexo se unirem legalmente. O pronunciamento abre caminho para que o país seja o primeiro da Ásia a legalizar o casamento homoafetivo, provocando a celebração de ativistas que têm feito campanhas pelo direito há anos.

Leia também: Reação de senhora a pedido de casamento entre mulheres viraliza na web

Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay
Shutterstock
Taiwan é o primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

De acordo com a agência de notícias “Reuters”, o tribunal, conhecido como o “Judicial Yuan”, considera a legislação atual para casamentos - que prevê que a assinatura do contrato de matrimônio seja feito apenas por uma mulher e um homem - inconstitucional. Ele afirma que o Código Civil em questão "viola tanto a liberdade do povo quanto o direito do povo à igualdade", e deu dois anos para que as emendas legais permitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan .

"Se as leis relevantes não forem alteradas ou promulgadas dentro dos referidos dois anos, duas pessoas do mesmo sexo que pretendem criar a referida união permanente terão permissão para que seu registro de casamento seja efetuado", disse o tribunal. Com isso, centenas de apoiadores da união entre pessoas do mesmo sexo se reuniram na rua ao lado do parlamento da ilha para celebrar a decisão, segurando guarda-chuvas coloridos. Em entrevista à agência, Chi Chia-wei, uma veterana ativista dos direitos dos homossexuais que pediu ao tribunal que retomasse o assunto, comemorou o posicionamento. "Essa decisão me deixou muito feliz", disse a ativista.

Leia também: Pesquisa revela que 21% dos britânicos recusariam convite para casamento gay

A decisão

Esse posicionamento que abre o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo  seja legalizade na Ásia pela primeira vez, onde as atitudes socialmente conservadoras predominam. A advogada Victoria Hsu, que apoia o caso de Chi, disse que a decisão deixou claro que os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos de casamento que os casais compostos por parceiros de sexos opostos. "Esta é uma vitória clara para a igualdade de direitos no casamento e é também uma vitória para todas as pessoas", disse a advogada. 

Leia também: Atriz e roteirista de “Orange Is The New Black” se casam na Califórnia

"A orientação sexual é uma característica imutável que é resistente à mudança", disse o tribunal em sua decisão. "Além disso, a liberdade de casamento para duas pessoas do mesmo sexo, uma vez legalmente reconhecido, constituirá a base coletiva, juntamente com o casamento entre o sexo oposto, para uma sociedade estável", disse. Taiwan, que a China considera uma província renegada, tem um desfile anual homenageando o orgulho LGBT que mostra a vitalidade de sua comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.