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Organização de direitos humanos exige que os homens sejam libertados

Dois homens da Indonésia foram presos e levaram 100 chibatadas por serem homossexuais. O caso está atraindo a atenção internacional para a aplicação de novos regulamentos do islamismo na província semi-autônoma de Aceh.

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Cada um dos homens homossexuais levou 100 golpes depois que os vizinhos os denunciaram à polícia religiosa islâmica
Reprodução/The Guardian
Cada um dos homens homossexuais levou 100 golpes depois que os vizinhos os denunciaram à polícia religiosa islâmica

De acordo com o “The Guardian”, imagens de telefones celulares que mostram vigilantes dando tapas em um dos jovens homossexuais enquanto ele está nu no chão à espera da polícia local para ser preso foram compartilhadas nas redes sociais.

Os dois homens, supostamente com 20 e 24 anos, foram flagrados em 28 de março por homens desconhecidos que entraram à força em sua casa depois que o casal foi denunciado por vizinhos. Os regulamentos locais permitem esse tipo de prisão e os homens estão agora sob custódia da polícia. No vídeo, um dos homens aparece aflito e confuso. "Irmão, por favor, me ajude, me ajude. Nós fomos pegos", ele diz em um telefone celular.

A “Human Rights Watch” exigiu que os homens sejam libertados imediatamente, afirmando que a punição - um espancamento público com um chicote - configura tortura. A sentença já foi aplicada em crimes como o adultério, mas acredita-se que essa seria a primeira vez que os novos estatutos de Aceh sobre religião e moralidade poderiam ser aplicados contra a homossexualidade .

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A província Aceh

Aceh é a única região da Indonésia, uma democracia plural, que permite às autoridades locais manterem leis paralelas e forças policiais baseadas em interpretações religiosas. A província - que fica na ponta norte da ilha de Sumatra e concentra cerca de 2% da população do país de 250 milhões de habitantes - obteve esse status especial em 2001 como um compromisso com os movimentos separatistas históricos.

A lei anti-gay foi aprovada em 2014 e a “Human Rights Watch" diz que os novos estatutos e punições violam os tratados de direitos humanos aos quais a Indonésia faz parte e pediu ao presidente Joko "Jokowi" Widodo que intervenha.

"O acordo que concedeu a Aceh o direito legítimo de formar seus próprios estatutos locais não lhes permitiu perseguir pessoas por sua religião ou sexualidade", disse Andreas Harsono, pesquisador da “Human Rights Watch” na Indonésia. "Em toda a Indonésia hoje, estamos vendo crescente discriminação em nome do Islã, inclusive contra as mulheres e a comunidade LGBT ".

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Em outubro, o moderado Jokowi falou contra o aumento do abuso dirigido contra pessoas homossexuais na Indonésia, e disse que a polícia deve agir para defendê-los. "No entanto, Jokowi não apoiou essa declaração com a ação", disse uma declaração emitida pela Human Rights Watch em 9 de abril.

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