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Após retirar todas as menções aos termos da nova versão do documento, o MEC afirmou que a alteração não compromete o conteúdo; saiba mais

O Ministério da Educação (MEC) retirou as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" do nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada na última quinta-feira (6). A mudança foi feita em ao menos três trechos do documento e ocorreu depois da divulgação de uma versão prévia à imprensa na terça-feira (4)

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MEC afirma que a mudança não comprometerá os pressupostos da base
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MEC afirma que a mudança não comprometerá os pressupostos da base

Uma das alterações feitas pelo MEC foi na página 11, em que anteriormente estava escrito: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

A frase foi modificada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.

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Na nota em que explica o motivo da exclusão dos termos, o Ministério da Educação  afirma que “a versão final passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”.  A nota diz ainda que “o documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular ”.

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O que é a base curricular?

O documento em questão é a referência de quais competências deverão ser aplicadas em todas as escolas públicas e privadas do País inteiro e de como deve ser o comportamento em uma instituição de ensino. “Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade”, afirma o MEC em nota divulgada.

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