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Uso do nome social, inclusão na Lei Maria da Penha e primeira cena de sexo gay da TV brasileira. Confira algumas das conquistas LGBT em 2016

O ano de 2016 foi marcado por intensos debates sobre questões sociais e também mudanças no cenário político nacional e internacional. Esses e outros fatores refletiram em possíveis retrocessos, mas também conquistas e avanços da população LGBT .

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O ano de 2016 foi marcado por conquistas para a população LGBT
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O ano de 2016 foi marcado por conquistas para a população LGBT

No Brasil, as conquistas começaram logo no início do ano. Em janeiro, a cidade de São Paulo recebeu o selo internacional Rainbow City (Cidade Arco-Íris) como ambiente amigável para a população LGBT. O selo é referente às políticas públicas adotadas na cidade nos últimos quatros anos, como o programa Transcidadania. Além disso, a capital paulista foi a primeira cidade da América do Sul a recebê-lo.

Nome social

Em abril, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou um decreto autorizando que travestis e transexuais adotassem o nome social em órgãos do Poder Público federal. Com esse decreto, as pessoas poderão ter seu nome social em crachás e formulários.

A Câmara Municipal de Fortaleza seguiu o exemplo do governo federal e aprovou o projeto de lei que permite o uso do nome social em serviços da prefeitura. Em dezembro, o prefeito sancionou a lei e, a partir disso, documentos expedidos no serviço público prestado na cidade, como fichas e prontuários, puderam ter o nome social.

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Proteção à mulher trans

Também está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei para incluir pessoas transexuais na Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de violência doméstica. O debate começou quando alguns juristas passaram a aplicar a legislação à mulheres transexuais.  

Ficção imita a realidade


Pela primeira vez, TV aberta brasileira exibiu uma cena de sexo gay. Foi na novela 'Liberdade Liberdade
Reprodução/TV Globo
Pela primeira vez, TV aberta brasileira exibiu uma cena de sexo gay. Foi na novela 'Liberdade Liberdade"

E os avanços não foram apenas em termos jurídicos. Em agosto, a Globo exibiu a primeira cena de sexo gay da televisão brasileira. O ato aconteceu entre os personagens André e Tolentino, vividos por Caio Blat e Ricardo Pereira, em um capítulo da novela “Liberdade, Liberdade”. A novela também exibiu um beijo lésbico, protagonizado pelas personagens Mimi (Yanna Lavigne) e Gironda (Hanna Romanazzi).

Ao redor do mundo

Os debates sobre a questão LGBT não se limitaram ao Brasil. Em maio, o Parlamento da Itália aprovou a legalização da união civil  entre casais homossexuais. Com a aprovação, que gerou muita polêmica no país, a Itália passou a ser um dos últimos países da Europa Ocidental a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O ano também terminou em conquistas de direitos em Taiwan, na Ásia Oriental. A capital do país, Taipé, passou a emitir um certificado de união entre pessoas do mesmo sexo.

Participantes da 14ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, que teve concentração no Largo do Paissandu
DARIO Oliveira/ESTADÃO CONTEÚDO
Participantes da 14ª Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, que teve concentração no Largo do Paissandu


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