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Segundo o Ministério da Saúde, são atualmente proibidos de doar sangue 'homens que se relacionaram sexualmente com outros homens nos últimos 12 meses'

'Meu sangue não vale menos', diz ativista gay sobre proibição à doação de sangue
Reprodução
'Meu sangue não vale menos', diz ativista gay sobre proibição à doação de sangue

O goiano Welton Trindade nunca doou sangue. Mas não foi por falta de vontade. Gay assumido, ele vaticina, quando questionado, sobre por que nunca pisou em um centro de doação: "Vou ser discriminado com hora marcada? Meu sangue não vale menos".

Trindade é um dos milhares de brasileiros que, por manter relação sexual frequente com outros homens, é impedido de doar sangue por uma regra da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), órgão ligado ao Ministério da Saúde.

"Nunca doei e não vou doar porque não quero passar por esse constrangimento", admite ele à BBC Brasil.

O polêmico veto faz parte do conjunto de normas sobre a doação de sangue no Brasil das quais grande parte se espelha nas diretrizes estabelecidas pelos Estados Unidos.

Segundo o Ministério da Saúde, são atualmente proibidos de doar sangue "homens que se relacionaram sexualmente com outros homens nos últimos 12 meses".

O órgão, que diz reavaliar as regras periodicamente, admitiu à BBC Brasil que vai manter a proibição na próxima revisão. O documento está sendo finalizado e deve ser publicado em breve.

O Ministério da Saúde alega que a decisão se baseia em evidências científicas. Segundo o último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, publicado em 2014, a taxa de prevalência de HIV entre homens que fazem sexo com homens é de 10,5%; entre usuários de drogas, de 5,9%; e entre mulheres profissionais do sexo, de 4,9%. Na população brasileira em geral, a proporção é bem mais baixa, de apenas 0,4%.

"Enquanto não houver evidências científicas que nos permitam encurtar esse período de tempo (12 meses), temos de trabalhar pela segurança de quem doa e de quem recebe sangue", disse à BBC Brasil João Paulo Baccara, coordenador da área de sangue e hemoderivados do órgão.

Mas Trindade discorda. Para ele, a proibição é "risível e ilógica".

"Se um heterossexual sai do motel e se dirige a um centro de doação, ele doa sangue, enquanto o homossexual não pode manter relações sexuais por 12 meses antes da coleta", critica.

Jornalista de formação e coordenador de mídia do Estruturação, grupo sediado em Brasília que defende os direitos LGBT, ele criou, em 2010, a campanha "Mesmo sangue, mesmo direito", para pôr fim à proibição.

'Batalha semântica'

Trindade diz nunca ter doado sangue por ser gay
BBC
Trindade diz nunca ter doado sangue por ser gay

A queda de braço entre ativistas LGBT e o Ministério da Saúde sobre a polêmica norma também se desenrola no campo semântico.

O órgão diz que a proibição envolve "homens que mantiveram relações sexuais com outros homens" no período de 12 meses anteriores à coleta e não faz distinção de doador por "orientação sexual", conforme esclarece uma portaria publicada em junho de 2011. Segundo o documento, técnicos de unidades de saúde devem evitar manifestar preconceito "por orientação sexual, identidade de gênero ou hábitos de vida".

Já ativistas LGBT, como Trindade, argumentam que a ausência de uma proibição expressa a "gays" de doarem sangue não a torna menos "discriminatória".

"Identidade sexual não faz parte do debate epidemiológico. Por essa razão, o termo 'gay' não vai aparecer em nenhuma normativa", defende Trindade.

"Para a epidemiologia, por exemplo, o travesti, que não tem identidade sexual masculina, é "homem que faz sexo com homem"", exemplifica.

Visão dos especialistas

Especialistas ouvidos pela reportagem da BBC Brasil defendem a proibição, que, segundo eles, se baseia em "fundamentos científicos".

"O que analisamos é a prática sexual e não a orientação sexual. Estudos mostram que a população de homossexuais masculinos, sobretudo os mais jovens, são os que apresentam a maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis, como Aids e hepatite", afirma Dimas Tadeu Covas, diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto. O veto não se aplica a lésbicas.

Para Naura Faria, do HemoRio, a proibição leva em conta riscos para quem doa e para quem vai receber a doação.

"Ninguém está sendo julgado como ser humano, mas sim se aquele sangue é seguro para ele e para quem vai recebê-lo", defende.

No centro da discussão sobre o veto, está a chamada "janela imunológica", intervalo de tempo entre a infecção e a produção de anticorpos no sangue. Especialistas defendem que, apesar do avanço da medicina (sendo o principal deles o teste de ácido nucleico, ou NAT, obrigatório em todo o país desde 2013), existe o risco de que o exame não detecte o vírus.

"O NAT reduziu de 15 para 10 dias a janela imunológica. Mas ainda assim há um risco e por isso optamos por manter a proibição", afirma Baccara, do Ministério da Saúde.

"Mas nada impede que no futuro, caso haja evidência científica de que não existam janelas tão longas, a gente modifique a regra. Não existe nenhuma vontade da coordenação de sangue ou da hemorede de manter a restrição. Trabalhamos no sentido de oferecer a maior segurança a quem doa e recebe sangue", complementa.

Polêmica mundial

A polêmica sobre doação de sangue por "homens que se relacionam como homens" não é exclusiva do Brasil.

Nos Estados Unidos, onde até hoje vigora uma proibição vitalícia ao grupo, fruto da epidemia da Aids na década de 80, cresce a pressão do movimento LGBT para a suspensão do veto.

Em maio deste ano, o governo do presidente Barack Obama recomendou o fim do impedimento, que se limitaria aos 12 meses anteriores à coleta, exatamente como existe no Brasil.

Mas ativistas LBGT encaram a eventual mudança, que ainda está sob fase de consulta popular, como uma "vitória parcial".

"A mudança é um passo inicial imenso e uma vitória parcial para homens gays e bissexuais, assim como os receptores de doação de sangue. Apesar disso, a revisão não é menos discriminatória do que a anterior e, por isso, ainda temos muito trabalho a fazer", afirmou à BBC Brasil Ryan James Yazek, um dos principais ativistas sobre o tema nos Estados Unidos.

Yazek criou a "National Gay Blood Drive", iniciativa que acontece todos os anos por meio da qual homens gays e bissexuais se reúnem em pontos de encontro com amigos e familiares que doam sangue em seus lugares. O sangue coletado ─ junto com mensagens críticas à proibição ─ são encaminhados à FDA (Food and Drug Administration, a Anvisa americana).

"O veto proíbe na prática uma grande maioria de homens gays e bissexuais de doar sangue e perpetua estereótipos e estigmas negativos", conclui.

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