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Decisão histórica da Suprema Corte americana obriga todos os 50 Estados a garantir licenças matrimoniais a casais gays

Carlos McKnight com bandeira em apoio ao casamento gay em Washington, nos EUA
AP
Carlos McKnight com bandeira em apoio ao casamento gay em Washington, nos EUA

Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou na sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ao derrubar vetos estaduais à união homossexual.

Isso significa que todos os 50 Estados do país serão obrigados a garantir licenças matrimoniais a casais gays, bem como reconhecer as uniões realizadas em outros Estados.

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A decisão ocorre depois de uma longa jornada de idas e vindas legais e judiciais envolvendo o matrimônio gay.

Em 1996, o Congresso americano aprovou a lei – depois assinada pelo então presidente Bill Clinton – da Defesa do Casamento, que proibia o reconhecimento federal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Anos depois, em 2003, juízes de Massachusetts decidiram que a Constituição estadual permitia o matrimônio gay, e licenças passaram a ser emitidas pouco depois disso.

Nos anos seguintes, enquanto diversos Estados americanos aprovaram vetos ao casamento homossexual, outros avançaram na aprovação dessas uniões – via leis ou decisões judiciais.

Um dos vetos que mais se destacou foi o decidido por um plebiscito na Califórnia, em 2008, após a Justiça ter autorizado o casamento homossexual.

O cabo de guerra prosseguiu pelo país até chegar à Suprema Corte um recurso questionando a Lei de Defesa do Casamento, em 2013.

O que a Justiça tinha de decidir neste caso?

Os juízes tinham de considerar se os Estados americanos são constitucionalmente obrigados ou não a emitir licenças matrimoniais e a reconhecer casamentos gays realizados fora das fronteiras estaduais.

Até agora, a Lei de Defesa do Casamento impedia o governo federal de reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo. Essas pessoas eram impedidas, por exemplo, de desfrutar de benefícios de programas federais, como pensões públicas e outros benefícios sociais, se seus parceiros morressem.

Até então, quantos Estados permitiam uniões do mesmo sexo?

Antes da decisão de sexta, 36 Estados e a capital Washington já emitiam licenças matrimoniais a casais gays.

Um ponto de virada ocorreu em outubro de 2014, quando a Suprema Corte recusou recursos contra tribunais inferiores que, por sua vez, haviam rejeitado vetos a uniões homossexuais – o que expandiu a legalidade dessas uniões a vários Estados.

Em outros Estados, o matrimônio gay foi aprovado por lei ou por plebiscitos.

No Michigan, casais tiveram um breve período para legalizar sua união até que uma corte estadual impusesse um veto.

E agora?

O casamento gay continuará a ocorrer normalmente nos 36 Estados que já o permitiam. Os demais Estados terão de passar a emitir licenças, mas ainda não está claro quanto tempo eles terão para cumprir com a decisão judicial.

Há relatos de cortes que passaram a emitir essas licenças apenas uma hora depois da decisão da Suprema Corte.


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