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Gays, transexuais e uma drag queen contam seus casos de homofobia, e como foi recorrer à Justiça para brigar pelos seus direitos

Sofrer preconceito faz parte do cotidiano de muitos LGBTs. Em alguns casos, a discriminação começa dentro de casa. Quando não, há sempre alguma lembrança de um fato ocorrido na escola, no clube, no trabalho e em estabelecimentos comerciais onde funcionários, colegas, conhecidos ou desconhecidos ofendem ou agridem as pessoas por sua orientação sexual.

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O importante é agir. As denúncias são uma maneira de oficializar e combater a homofobia, já que podem dar início a processos penais, judiciais e administrativos. A drag queen Leo Aquílla , 33, a transexual Renata Peron , 36, e o homossexual Luís Arruda , 35, passaram por isso e dividem sua experiência com o iGay.

"Travesti não pode"

Mesmo descrente do processo judicial brasileiro, Léo Áquilla decidiu agir e denunciou hotel que se recusou a hospedá-la
Arquivo pessoal
Mesmo descrente do processo judicial brasileiro, Léo Áquilla decidiu agir e denunciou hotel que se recusou a hospedá-la

Após a Parada do Orgulho Gay de 2011, a repórter e drag queen Leo Áquilla resolveu se hospedar no Hotel Vitrine, em Santana, bairro afastado do agito da Avenida Paulista, onde ocorre o evento. Na recepção, depois que seu assistente checou a disponibilidade de vagas, um funcionário informou que estava proibido de registrá-la no hotel. “Ele disse que não era permitido que travestis se hospedassem ali. Eu achei que era brincadeira, as pessoas geralmente me reconhecem por conta da TV, mas ele falava sério. Foi humilhante ter que pegar minhas malas e voltar para o carro”, lembra ela.

Não foi a primeira vez que a participante do reality show "A Fazenda 5" se sentiu discriminada. De fato, desde a infância sua sexualidade é motivo de agressões. Formada em jornalismo e pós-graduada em jornalismo político pela PUC-SP, Léo Áquilla, nascido Jadson Mendes de Lima, contou durante sua particpação no reality rural que, ainda pequeno, corria para os braços da mãe para chorar. "Sempre fui muito efeminado desde que me entendo por gente. Eu sofri. Apanhei muito na escola", disse ela, que fugiu do bairro em que morava, o Capão Redondo (SP), após ser apedrejada por uma turminha que sempre a importunava com ataques verbais. "Aquilo machucou minha alma e o meu corpo."


Me disseram que não era permitido travestis se hospedarem no hotel. Achei que fosse brincadeira. Foi humilhante ter de pegar minhas malas e voltar para o carro."

Dessa vez, já escolada, a drag queen decidiu agir. Imediatamente ao sair do Hotel Vitrine, foi a uma delegacia fazer um boletim de ocorrência. Sua intenção era processar o hotel por discriminação. O hotel foi advertido, porém a apresentadora não ficou satisfeita. ”Essa lei não beneficia em nada a vítima. Primeiro, você tem que provar o ocorrido, o que é muito difícil. E os outros processos não dão em nada”, desabafa, se referindo ao processo criminal por danos morais.

O dono do hotel não quis se pronunciar sobre o caso, mas para Leo a situação é fruto também de uma comunidade desunida. “Esse tipo de coisa vai continuar acontecendo", vaticina ela. "Nós temos força e quantidade suficiente para colocar políticos que nos representem no poder, mas não tomamos conhecimento da nossa luta”, afirma ela, sobre a falta de interesse político da comunidade LGBT.

Para Adriana Galvão Moura Abilio , presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB São Paulo, é preciso que ocorra uma mudança no Legislativo. “As leis favoráveis aos homossexuais não conseguem ser aprovadas por conta de bancadas evangélicas e conservadoras. Para uma mudança nacional seria necessária a aprovação do PLC122, projeto de lei que criminaliza a homofobia”, explica.

Em São Paulo, a lei pode até fechar um estabelecimento. É muito importante que os LGTBs realizem as denúncias na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania ou na OAB, onde uma equipe acompanha os processos."

Ainda assim, Adriana reforça a importância de se denunciar os crimes de homofobia. “Em São Paulo, a lei 10948/01 pode até fechar um estabelecimento, portanto é muito importante que os LGBTs realizem as denúncias na Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo ou na OAB, onde temos uma equipe que acompanha os processos.”

Banheiro Proibido

Em junho de 2012, a transexual Renata Peron foi abordada por uma segurança no banheiro do Terminal Rodoviário do Tietê, que pedia para ver seus documentos. “Perguntei a ela se costumava pedir documento a todas as mulheres que iam ao banheiro, e se ela conhecia a lei 10948/01”, conta ela, que conhece os termos da lei que pune homofobia em estabelecimentos comerciais e espaços públicos no Estado de São Paulo.

Renata Peron, humilhada ao usar um banheiro público
Divulgação
Renata Peron, humilhada ao usar um banheiro público

A resposta negativa veio de forma irônica, e a justificativa era de que Renata estaria incomodando as outras usuárias do banheiro. A transexual então questionou as outras mulheres presentes. Todas se calaram, com exceção de uma, que se posicionou afirmando que não se importava. Renata decidiu ir embora, com a certeza de que faria uma denúncia no dia seguinte.

Mais de um ano depois, Renata foi chamada pra depor, e foi ouvida junto com a segurança da rodoviária. A diretoria da Socicam, empresa que administra o terminal rodoviário, afirmou em nota que repudia qualquer ato de discriminação efetuado por seus funcionários e terceirizados e que a empresa prestadora de serviço dos quais os seguranças faziam parte não possuem mais contrato com o terminal.

“Estou muito satisfeita, só por ter sido chamada para depor já foi uma conquista, o que me aconteceu foi um ultraje, muito humilhante ter que passar por situações dessas, me senti um lixo. Tenho meus deveres, quero também os meus direitos, sou uma mulher, vivo como uma e usar o banheiro masculino não tem cabimento”, desabafa Renata.

Dinheiro de viado e a primeira aplicação da lei contra homofobia

O advogado Luís Arruda estava com um amigo gay e algumas amigas lésbicas no Bar City, em Campinas (100 km de São Paulo). Era 2002 e a lei 10948/01 estava em vigor fazia pouco mais de um ano. Enquanto esperava para usar o banheiro, recebeu um abraço de um amigo, e foi então que o gerente do bar viu ocasião para humilhá-lo.

“Ele veio pra cima da gente de modo agressivo, dizendo que ali era um ambiente de família, que não podia dois homens ficarem se agarrando”, conta o advogado, que compartilhou o ocorrido com os amigos e todos decidiram ir embora imediatamente. “Peguei a conta, coloquei o dinheiro diante dele e falei: ‘Isso aqui é dinheiro de viado, e o senhor vai ser punido pelo que falou’”, lembra ele.

O caso de Luís foi o primeiro a ter resultado efetivo com base na lei 10948/01: o estabelecimento foi punido com uma advertência por conduta homofóbica. Luís conta que o processo foi demorado e que só ganhou a causa porque um garçom do bar contrariou o que o proprietário afirmava. “Quando o processo começou, o dono do bar falou que estávamos nos agarrando, nos masturbando embaixo da mesa e outros absurdos. Então o garçom foi depor e falou que não era nada disso.”

Procurado pela reportagem, o Bar City não se pronunciou sobre o ocorrido. Segundo Luís, outros casos de homofobia já ocorreram no lugar, porém os agredidos não quiseram prestar queixas. “As pessoas não querem falar, denunciar, o que dificulta muito a ação.”

Luís Arruda processou um bar em Campinas com base em lei recém-aprovada, mais de 10 anos atrás
Arquivo pessoal
Luís Arruda processou um bar em Campinas com base em lei recém-aprovada, mais de 10 anos atrás


A advogada Adriana Galvão Moura Abílio é otimista e conta que existe uma evolução em relação aos casos envolvendo diversidade sexual: “É um processo longo, as pessoas ainda têm muito preconceito, mas no judiciário estamos evoluindo, os juízes estão mais abertos. Com a medida do STF percebo que estamos caminhando para muitas conquistas” completa ela, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Informações:

www.facebook.com/CDSCH.OABSP

igay.ig.com.br/seus-direitos/

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