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Oficial encarregado de cartório paulista revela as particularidades do primeiro mês de casamento gay legalizado em São Paulo

Muito casais gays de SP tem optado pelo regime de comunhão universal de bens
Getty Images
Muito casais gays de SP tem optado pelo regime de comunhão universal de bens

Neste 1° de abril, faz um mês que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pode ser realizado em qualquer cartório paulista. Ainda não há dados oficiais sobre a quantidade de uniões realizadas neste período, mas estimativa é que a procura por este tipo de serviço tenha mais do que dobrado, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Antes da regulamentação, os casamentos entre homossexuais já eram realizados, mas não em todos os cartórios do estado. De acordo com a Arpen-SP, só na capital paulista foram realizados 41 matrimônios desde o começo de 2013.

“São casamentos com muita certeza. Eles estão casando porque querem muito” , observa Adolpho José Bastos da Cunha, oficial encarregado do Cartório Cerqueira César, localizado na paulistana Rua Frei Caneca.

Além da convicção, Adolpho aponta outra particularidade nos nove casamentos gays realizados no cartório da Frei Caneca desde o começo do ano. Nestes matrimônios, a maioria dos casados optou pelo regime de comunhão universal de bens, que garante a ambos os parceiros uma divisão igual do patrimônio, seja ele construído antes ou depois oficialização da união.

“Diferentemente dos homossexuais, a grande maioria dos heterossexuais opta pelo pacto nupcial de comunhão parcial de bens”, revela Adolpho, se referindo regime no qual os parceiros só dividem o que adquiriram depois do casamento.

Bianca e Camila vão entrar no 'time' das casadas
Arquivo pessoal
Bianca e Camila vão entrar no 'time' das casadas

A supervisora de Call Center Camila Sabino , 28, e a estudante Bianca Corol, 22, escolheram o regime de comunhão universal de bens para o seu casamento, que vai acontecer na próxima semana, no cartório de Itaquera.

Como muitos outros casais, elas decidiram oficializar a união quando o apartamento das duas ficou pronto no último mês de janeiro. Mesmo convicta de sua decisão, Camila confessa que procurou o cartório com um pouco de receio do tratamento que receberia lá.

“Eu perguntei para atendente: ‘É entre duas mulheres, tudo bem?’”, conta Camila, que estava insegura sobre a resposta que receberia. “Ela agiu de forma natural, disse que tudo bem, que era a mesma coisa. Eu fiquei espantada”, prossegue a supervisora.

A reação positiva foi aumentando quando a atendente lhe informou que os padrinhos podiam ser dois homens ou duas mulheres e que uma esposa pode adotar o sobrenome da outra. “Eu não estava acreditando. Ela teve que me mostrar uma certidão de casamento em branco para eu acreditar, foi muito emocionante”, relembra Camila, ansiosa para que o grande dia chegue logo.

O que é preciso para casar?

Sem receio e sem medo de ser feliz, quem quer se casar como Camila e Bianca tem que procurar um dos 830 cartórios do estado, de preferência o que for mais próximo da residência dos (as) parceiros (as).

É preciso ser maior de idade e comprovar que se está solteiro, viúvo ou divorciado. Além disso, é preciso levar a certidão de nascimento, o RG e duas testemunhas. A cerimônia pode ser realizada no cartório mesmo ou fora dele, como num sítio ou buffet. 

Casar no cartório custa R$325,55. Mas quem prefere realizar a cerimônia fora de lá paga R$ 1003,50 para o juiz de paz ir até o local.

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