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Fui vítima de uma agressão homofóbica. Como proceder?

O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima do local da agressão (no Brasil, não há nenhuma delegacia espTítulo imagem 3ecializada em crimes de motivação homofóbica). É importante que o boletim deixe claro que a agressão teve motivação homofóbica, se esse foi o caso - xingamentos, por exemplo, devem ser registrados no documento. Dependendo da gravidade da agressão, ela pode ser enquadrada desde lesão corporal até tentativa de homicídio. Também é importante "fazer barulho": ao entrar em contato com meios de comunicação para denunciar a agressão, aumenta a pressão para que a polícia encontre os agressores.

Sou discriminado no trabalho por ser homossexual. O que posso fazer?

Em primeiro lugar, é preciso levar o caso ao departamento de recursos humanos da empresa e relatar o que está acontecendo. A reclamação também deve ser feita por escrito, para deixar a queixa registrada. Se os problemas continuarem, é necessário fazer um boletim de ocorrência, relatando detalhadamente o ocorrido. Em São Paulo, há uma lei específica que multa empresas que discriminam funcionários por sua orientação sexual. Mas, para ter acesso à indenização, é preciso entrar na Justiça. O valor, no caso de grandes empresas, pode chegar a até R$ 490 mil.

Sofro bullying na escola ou na faculdade por ser homossexual. Como proceder?

O primeiro passo é procurar a direção da instituição e pedir providências. As reclamações também devem ser feitas por escrito, para ficarem registradas. Se a escola ou faculdade não tomar providências, será preciso fazer um boletim de ocorrência - as ofensas podem caracterizar o crime de injúria, previsto no código penal. Também é possível levar o caso diretamente ao Ministério Público Estadual, tanto nas promotorias da Infância e Juventude quanto nas de Cidadania e Direitos Humanos.

Acessei um site com conteúdo homofóbico. Como posso denunciá-lo?

É possível denunciar qualquer site pela internet, através de uma página da Polícia Federal (http://denuncia.pf.gov.br). A homofobia se enquadra na categoria "crimes de ódio". Também é possível registrar boletins de ocorrência em delegacias especializadas em crimes na internet. Em São Paulo, o telefone é 11 2221 7030. No Rio de Janeiro, 21 3399 3201. É recomendável reunir o maior número possível de provas - além do endereço do site, print screens e cópias do código fonte das páginas são recomendáveis.

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