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Antes apenas a união civil entre pessoas do mesmo sexo era legal no país

Nesta semana, a Áustria deu mais um passo rumo a ampliação de diretos de casais homoafetivos, compostos por pessoas do mesmo sexo. Na segunda-feira (4), a Corte Constitucional do país aprovou o casamento gay . As informações são da agência de notícias Ansa. 

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Casamento gay é aprovado na Áustria e decisão é comemorada por ativistas
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Casamento gay é aprovado na Áustria e decisão é comemorada por ativistas


Até então, era apenas permitida a união civil entre casais homoafetivos , mas não havia o reconhecimento do casamento gay . Com isso, os parceiros do mesmo sexo acabavam tendo menos direitos protegidos pela lei que os casais formados por heterossexuais. 

A união civil homossexual já era reconhecida desde janeiro de 2010 e, agora, a corte do país avança em relação a essa questão. A partir de 2019, os casais formados por gays e lésbicas poderão oficializar o casamento perante a Justiça na Áustria, nos mesmos moldes que os heterossexuais.

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Passo contra a discriminação

Segundo nota divulgada pelo órgão austríaco, "distinção entre casamento e união civil não pode ser mantida nos dias de hoje sem que haja uma discriminação aos casais formados por pessoas do mesmo sexo". O comunicado ainda diz que manter essa distinção seria uma forma de tratar de maneira diferente os casais homossexuais e os heterossexuais. 

Ainda de acordo com a nota, a união civil continuará como opção aos casais homoafetivos, como acontece para os heterossexuais. 

Pontapé inicial

De acordo com a Ansa, a decisão da Corte Constitucional tomada nesta semana veio após a análise do caso de duas mulheres que tinham sido impedidas de legalizar seu casamento em Viena. 

Casal de mulheres inspirou a decisão da Áustria
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Casal de mulheres inspirou a decisão da Áustria


A notícia da aprovação logo ganhou força e já destaque em diversos jornais internacionais. Como lembra o britânico "Independent", agora a Áustria se une ao grupo de países europeus como Alemanha, França, Espanha, Bélgica, Holanda e Grã-Bretanha, que já aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

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A decisão sobre o casamento gay foi comemorada. "Estamos muito felizes. Queremos usar essa oportunidade para renovar a chamada por uma mudança nos fundamentos do casamento", comentou ao "Independet" Christian Hoegl, porta-voz do grupo Homosexual Initiative Vienna (Iniciativa Homossesual de Viena, em uma tradução livre para o português).