Grupo protestou contra a aprovação de requerimento da Assembleia Legislativa do Tocantins em repúdio ao beijo gay da novela "Babilônia"


Depois de reunir participantes em São Paulo e Porto Alegre, mais um beijaço foi realizado na manhã desta terça-feira (31), agora na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas. A manifestação foi realizada pela manhã, por volta das 10h. Depois do ato, os manifestantes entregaram notas de repúdio nos gabinetes dos doze deputados que votaram contra a expressão de afeto entre pessoas do mesmo sexo na novela "Babilônia". Houve uma série de beijaços, na porta de cada um dos gabinetes destes deputados.

Nos dias anteriores, o beijaço já tinha sido esclhido como forma de protesto em outros lugares pelo Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um deles. Vaias e beijo gay nesta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e na última sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa de São Paulo, protestaram contra a atuação do parlamentar.

Cunha é criticado por militantes do movimento LGBT por suas declarações no Congresso e por propostas como a criação do Dia do Orgulho Heterossexual e o projeto de lei que criminalizaria o preconceito contra heterossexuais.

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Leia a nota de repúdio:

O Mudas (Movimento Universitário da Diversidade Sexual) juntamente ao Lesbitoca (Coletivo de Lésbicas e Bissexuais do Tocantins) repudiam a moção aprovada essa quinta-feira, 26/03/2015, na Assembleia Legislativa do Tocantins, condenando o beijo lésbico na novela Babilônia.

A moção foi votada na quinta-feira (26/05) e aprovada por 12 deputados estaduais. Diante deste cenário, importa pontuar que apesar da garantia constitucional a livre expressão assegurada a todos os parlamentares, a referida moção atenta contra o direito da livre expressão artística e mais ainda ao direito à liberdade das pessoas de se relacionarem independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero.

Além disso, chama atenção o demasiado zelo dos parlamentares da Assembleia Tocantinense na regulação de algo que foge de sua competência, qual seja a concessão de serviços de telecomunicações, a livre expressão artística e a livre orientação sexual.

No entendimento dos movimentos de defesa dos direitos LGBT a Casa de Leis deveria ser o espaço de garantia de direitos do cidadão e não de restrição à direitos humanos fundamentais.

Mais do que isso a moção configura uma forma de discriminação e violência contra a população LGBT, fazendo com que seu discurso fuja dos limites da liberdade de expressão e adentre na vala do discurso de ódio contra minorias.

Nesse contexto, chama à atenção a equivoco da elaboração e propositura da moção pelo deputado Eli Borges, em algo de natureza artística e cultural que diz respeito a expressão da sexualidade das cidadãs e cidadãos brasileiros.

Assim, repudiamos a moção aprovada pelos deputados e nos colocamos a disposição para dialogar com a casa de leis na elaboração de normas que contemplem o respeito a diversidade sexual e identidade de gênero.

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