Projeto se propõe a atender mulheres heterossexuais e homossexuais e também transexuais e travestis que se identificam como mulheres, mas em dois anos de existência o Violeta não teve nenhuma procura das trans e travestis

O Projeto Violeta, vencedor XI Prêmio Innovare, foi criado para ajudar mulheres que sofrem violência doméstica. É uma iniciativa da juíza Adriana de Mello e outras juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


"Surgiu de uma angústia compartilhada por nós", diz Maria Daniella Binato de Castro. Procuradas por mulheres que haviam sofrido violência, as juízas não viam meios de ajudá-las, pois não havia o que fazer, em termos judiciais, sem acesso ao boletim de ocorrência. Dessa angústia surgiu o Projeto Violeta, que presta atendimento às vítimas após registro da ocorrência nas delegacias. O projeto atende mulheres heterossexuais ou homossexuais, além de mulheres transexuais e travestis.

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Esse público nos chega ainda de uma forma tímida, mas acreditamos que nos procurará mais no futuro. São cidadãs como todas as outras e seus direitos precisam ser resguardados" (Maria Daniella, juíza)

A intenção das juízas é que já na delegacia as mulheres possam manifestar interesse em receber assistência do Projeto Violeta. Várias reuniões realizadas com os responsáveis pelas delegacias da cidade do Rio de Janeiro colocaram o Violeta à disposição das mulheres agredidas. As que se manifestarem a favor são encaminhadas ao Tribunal de Justiça, onde serão ouvidas pela equipe do Projeto. É feito um breve histórico (levantando, por exemplo, outras situações de violência que a pessoa pode ter sofrido) e, em no máximo quatro horas, é elaborado um relatório com medidas de urgência.

Além de sair com uma ordem judicial em mãos (o que poderia levar semanas), o Projeto Violeta encaminha as vítimas para atendimento físico, psicológico e, em alguns casos, a ONGs. Um exemplo é a ONG "Entre amigas", que oferece cursos para que mulheres aprendam um ofício, possibilitando a independência financeira.

Diversidade

O Projeto Violeta atende não somente mulheres que nasceram com o sexo feminino, mas também aquelas cuja identidade sexual é feminina. Sendo assim, transexuais e travestis também são contempladas.

O número de atendimentos a esse público ainda é pequeno. Desde sua criação, há menos de dois anos, dos 500 atendimentos prestados apenas 6 casos envolviam lésbicas. Nenhuma travesti ou mulher transexual procurou até o momento o Projeto Violeta. "Esse público nos chega ainda de uma forma tímida, mas acreditamos que nos procurará mais no futuro", diz a juíza Maria Daniella. "São cidadãs como todas as outras e seus direitos precisam ser resguardados", diz.

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