Refugiados não são exclusivamente vítimas de guerras, conflitos e perseguições políticas ou religiosas. Intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero também dá direito a refúgio

Imigrantes no Brasil vindos de países diferentes, Neda, Ali e Ikena (*) compartilham um ponto: são refugiados devido à perseguição por sua orientação sexual em seus locais de origem. As informações são do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

Ali (nome fictício) deixou o Paquistão e encontrou refúgio no Brasil
Reprodução/Larissa Leite/Acnur
Ali (nome fictício) deixou o Paquistão e encontrou refúgio no Brasil


Ali, homossexual, veio do Paquistão. Quando chegou ao Brasil, ainda não sabia que poderia receber refúgio, mas as autoridades brasileiras aceitaram o seu pedido e Ali é refugiado desde 2013.

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Neda deixou o Irã, país onde a homossexualidade é considerada crime, após sofrer uma série de censuras. Ela chegou a ser presa após participar de uma festa classificada como "suspeita" por ter somente mulheres. Além disso, foi demitida por abraçar uma mulher em local público e teve seu carro apreendido sob a alegação de não estar vestida adequadamente e estar usando muita maquiagem. Ela chegou ao Brasil em 2011 e foi acolhida como refugiada.

O nigeriano Ikenna começou a se relacionar com outros homossexuais ainda no período escolar, mas de forma oculta para evitar censuras e perseguições. No entanto, isso não impediu que ele fosse vítima de discriminação, sofrendo ofensas e agressões e tendo dificuldade para conseguir emprego. No Brasil desde 2011, foi reconhecido como refugiado em 2013.

18 casos entre os 7.600 refugiados

Desde 1951, refugiados não são somente vítimas de guerras, conflitos e perseguições políticas ou religiosas, mas também aqueles que fazem parte de um grupo social específico que sofre discriminação. O Brasil interpreta que gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais pertencem a um grupo social e, portanto, podem receber refúgio quando deixam seus países por perseguição, criminalização ou isolamento social.

O número de refugiados que se encaixam nesse grupo ainda é pequeno no País. Atualmente, entre os cerca de 7.600 refugiados no Brasil, 18 foram reconhecidos por terem sido perseguidos ou por temor de perseguição em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Outras 23 solicitações aguardam análise.

Um problema global

Embora o número de refugiados LGBT reconhecidos no mundo ainda seja pequeno, o diretor de proteção internacional do Acnur, Völker Turk, lembra que o problema se repete. O Acnur tem lançado publicações e guias informativos para os países que recebem pedidos de refúgio justificados por diversidade sexual e de gênero.

Documentos sobre o assunto podem ser encontrados na internet, como as Diretrizes sobre proteção internacional número 9 - Solicitações de refúgio baseadas na orientação sexual e/ou identidade de gênero.

(*) Nomes trocados a pedido dos entrevistados

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