Com comando da Câmara nas mãos de setores conservadores, deputados buscam instâncias alternativas para avançar na defesa de direitos LGBTs

A ascensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara colocou os setores mais conservadores do Parlamento no comando da Casa e tem forçado deputados defensores de direitos humanos, principalmente os que militam na defesa de direitos de gays, lésbicas e transgêneros, a buscarem estratégias para barrar propostas que atacam direitos já garantidos e fazer avançar projetos de interesse da comunidade LGBT. 

Entre as estratégias pensadas pelos deputados mais ligados à causa gay está a reativação de duas frentes parlamentares, uma específica para a promoção da “cidadania LGBT” e outra em defesa dos Direitos Humanos. Além disso, os deputados estudam priorizar outras comissões, além da Comissão de Direitos Humanos, onde o debate sempre fervilhou, para atuarem de forma mais independente dos evangélicos, aliados de primeira hora do presidente da Casa e que miram o controle da comissão.

“Nós, deputados comprometidos com os direitos humanos, só ficaremos na comissão se formos pelo menos maioria. É quase líquido e certo que ficará com um desses partidos conservadores, PSC ou PP", explicou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). "Se percebermos que não há ambiente para isso, não vamos ficar, porque só serviríamos de trampolim para um discurso conservador. Vamos ser derrotados em todas as nossas proposições legislativas e em todas as proposições que quisermos barrar.”

“Não faz nenhum sentido ficarmos na comissão sem maioria numérica, seremos tratorados”, considerou o deputado.

Entre as instâncias visadas pelos deputados estão as comissões de Cultura e Educação. “Estas comissões são instrumentos que dialogam muito com a sociedade civil e também com instâncias como o Ministério Público, entre outras. Podem ser boas alternativas”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).

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De acordo com ela, deputados do PT têm conversado com parlamentares de outros partidos como o PCdoB e do PSB, para que essas legendas tentem emplacar a presidência da comissão de Direitos Humanos, já que o PT, apesar de ter a maior bancada da Câmara, terá somente a quarta opção de escolha.

Uma das articulações em andamento aponta para que a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) presida a Comissão de Direitos Humanos, tirando poder do bloco conservador liderado por Eduardo Cunha.

Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) é cotada para presidir a Comissão de Direitos Humanos
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Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) é cotada para presidir a Comissão de Direitos Humanos

Além disso, novos projetos serão priorizados pelo grupo. Além da proposta da deputada Maria do Rosário, que define crimes de ódio, entre eles, o de homofobia, eleita como prioridade pelo governo, o deputado Jean Wyllys elabora uma nova proposta para que assassinatos sejam punidos conforme o Código Penal vigente e que a homofobia seja considerada um agravante para a pena. “Vamos discutir isso em audiências públicas, chamando os movimentos sociais para dentro da Câmara”, disse.

Para a deputada Maria do Rosário, apesar do comando conservador da Casa, a luta pelos direitos LGBTs precisa ser intensa neste ano já que as eleições mostraram que o tema fez diferença na opinião dos eleitores. “Houve um momento em que Marina recuou em relação ao casamento gay e perdeu votos por isso. Além disso, houve um compromisso da presidente Dilma Rousseff de apoio ao combate à homofobia. Isso rendeu votos a ela que fez a diferença no resultado das eleições. Isso significa que há apoio da população em não aceitar mais a discriminação”, disse Maria do Rosário.

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