Total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no País chegou a 3.701 mil em 2013

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Pela primeira vez, órgão analisou matrimônios entre pessoas do mesmo sexo; recasamentos aumentaram e divórcios diminuíram
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Pela primeira vez, órgão analisou matrimônios entre pessoas do mesmo sexo; recasamentos aumentaram e divórcios diminuíram

Mulher, 35 anos, lésbica e casada em São Paulo. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), esse é o perfil típico do brasileiro que decidiu se casar no civil com outra pessoa do mesmo sexo no ano passado.

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Foi a primeira vez que o órgão analisou casamentos homossexuais a partir de dados obtidos junto a cartórios de todo o País.

De acordo com a pesquisa Estatísticas de Registro Civil 2013, divulgada nesta terça-feira (09), foram realizados no ano passado 3.701 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo no País, dos quais 52% entre mulheres (1.926) e 48% (1.775) entre homens. O IBGE não contabiliza registros de união estável.

O Sudeste concentra a maior proporção de casamentos homossexuais (65,1%). São Paulo é o Estado onde houve a mais alta incidência desse tipo de enlace, com 80,8% do total da região e mais da metade do País (1.945 ou 52,5% do total nacional), seguido por Rio de Janeiro (211) e Minas Gerais (209), Santa Catarina (207) e Ceará (184).

A menor incidência foi observada no Acre, com apenas um único matrimônio homossexual (entre dois homens) no ano passado.

Já em relação à idade, os homens gays se casaram mais tarde do que as mulheres. Eles tinham em média 37 anos, contra 35 delas, informou o órgão.

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Segundo o IBGE, houve predominância de casamentos entre pessoas solteiras, tanto entre casais masculinos (82,3%) quanto femininos (75,5%).

Legislação a favor

Em maio do ano passado, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a todos os cartórios do país habilitar ou celebrar casamento civil entre homossexuais, além de converter união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sudeste concentra a maior proporção de casamentos homossexuais do país
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Sudeste concentra a maior proporção de casamentos homossexuais do país

A determinação, sem possibilidade de recurso, foi tomada para uniformizar a interpretação sobre o tema, já que, na ocasião, nem todos os Estados reconheciam o casamento gay. Em São Paulo, a ordem já estava valendo desde fevereiro de 2013.

A determinação complementou o reconhecimento jurídico da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, a partir da qual as relações entre pessoas de mesmo sexo foram equiparadas às uniões estáveis entre homens e mulheres.

"Depois dessas duas decisões, centenas casais homossexuais decidiram formalizar a união em cartório. A idade média do cônjuge, masculino (37 anos) ou feminino (35 anos), ao se casar também evidencia essa particularidade histórica. Muitos optaram pelo casamento civil para garantir ao parceiro ou à parceira os mesmos direitos dos casais heterossexuais, como transferência de bens e dependência no plano de saúde", afirmou à BBC Brasil o demógrafo Ennio Leite de Mello, do IBGE, um dos autores da pesquisa.

Casamentos

Em 2013, de acordo com o IBGE, foram registrados mais de 1.052.477 de casamentos civis, alta de 1,1% em relação ao ano anterior.

Mais uma vez, os casamentos entre solteiros foram predominantes, mas a tendência vem diminuindo gradualmente: em 2003, do total de casamentos, 86,9% eram entre homens e mulheres solteiros; no ano passado, essa proporção caiu para 77%.

Por outro lado, subiram outros tipos de enlace, como mulheres solteiras com homens divorciados (de 5,8% para 9,4%) e de homens solteiros com mulheres divorciadas (2,8% para 5,8%).

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Ainda de acordo com o IBGE, houve crescimento na proporção de recasamentos ─ ou seja, aqueles que casam, divorciam, e depois casam novamente ─ representando 23% do total das uniões formalizadas em 2013, contra 13,1% 2003.

Gays tem idade média na data do casamento maior do que heterossexuais, segundo IBGE
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Gays tem idade média na data do casamento maior do que heterossexuais, segundo IBGE

O órgão também destacou que os brasileiros estão casando cada vez mais tarde. Em 2003, a idade média na data do casamento era de 28 anos para os homens e 25 anos para as mulheres. Dez anos depois, em 2013, foi de 30 anos para eles e 27 anos para elas.

Como resultado, as mulheres também estão tendo filhos mais velhas. No mesmo período, a proporção de nascimentos provenientes de mulheres com 20 a 24 anos diminuiu de 30,9% para 25,3%, enquanto que houve aumento de 14,5% para 19,4% entre aquelas de 30 a 34 anos.

"Isso é um reflexo do maior empoderamento da mulher, que hoje participa muito mais ativamente do mercado de trabalho, é mais independente e prioriza muitas vezes a carreira sobre a vontade de ter filhos", disse à BBC Brasil Cristiane Moutinho, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais.

O IBGE alerta, contudo, que, apesar de a redução no número de nascimentos em mães de 15 a 19 anos (de 20% para 17,7%), o indicador permanece elevado.

Divórcios

Na contramão dos casamentos, os divórcios mais uma vez caíram (4,9%). Em 2013, houve 16.679 divórcios a menos do que no ano anterior.

Segundo Mello, o menor número de divórcios pode ainda ser resultado da forte alta verificada em 2011, após a aprovação no ano anterior de uma lei que agilizou a separação dos casais brasileiros.

Houve queda também no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a sentença de divórcio de, em média, dois anos, entre 2008 e 2013.

No ano passado, acrescenta o IBGE, 86,3% dos divórcios concedidos no Brasil tiveram a responsabilidade dos filhos concedida às mulheres.

"A guarda compartilhada ainda é uma situação pouco observada no país, porém crescente, visto que o porcentual de divórcios que tiveram este desfecho no que diz respeito à guarda dos filhos menores foi de 6,8%", diz o levantamento.

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