Empresa foi condenada a pagar R$ 80 mil a psicólogo gay que se sentiu perseguido. Saiba como agir se esse for o seu caso e se posicione se você for testemunha de abusos

É o Brasil andando para frente: psicólogo gay comprova que foi vítima de ofensas homofóbicas no trabalho e empresa é condenada a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais. O psicólogo, que atua como analista de recursos humanos, reclamou de que a coordenadora de seleção o perseguia, repetindo piadas maldosas e comentários vexatórios sobre sua orientação sexual. Entre os exemplos citados, ele lembrou de uma ocasião em que ela falou alto que ele não estava dando conta da função e que teriam de "contratar um homem para fazer o serviço". Ele lembrou ainda que ela dizia coisas como "não vai dar em cima do recém-contratado" e "deixa de ser gay".

Duas testemunhas foram ouvidas de cada lado. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) considerou que as duas testemunhas indicadas pelo psicólogo foram claras ao relatar as ofensas que ele sofria no ambiente de trabalho. Quanto às testemunhas da empresa, uma era justamente a pessoa indicada como a principal ofensora, e a outra tinha tido muito pouco contato com o psicólogo, “sendo certo que seu depoimento pouco esclareceu sobre o assunto."

O advogado trabalhista Sand Tavares Gurgel, da AX - Advocacia Ximenes, disse que casos como esse são cada vez mais comuns. Por um lado, porque os gays estão se mostrando mais no trabalho, o que pode causar reação de quem tem algum sentimento negativo com relação aos gays. Por outro, porque estão reagindo mais a demonstrações de homofobia. “Os gays não se sujeitam mais a piadas maldosas, querem reverter esse quadro”, diz ele. “Antes, ainda que sofressem esse tipo de abuso, os homossexuais aceitavam calados, não colocavam para fora para não criar nenhum embaraço. Hoje situações como essas não são mais aceitas.”

O presidente Barack Obama assina ordem executiva para proteger os trabalhadores LGBT contra a discriminação no local de trabalho
AP Photo/Jacquelyn Martin
O presidente Barack Obama assina ordem executiva para proteger os trabalhadores LGBT contra a discriminação no local de trabalho

Por conta disso, diz Gurgel, esse tipo de ação trabalhista está crescendo cada vez mais, provocando uma mudança de atitude. “É uma cultura complicada que tem de mudar. Esse tipo de situação está gerando um número crescente de processos por danos morais.”

COBRAR UMA SOLUÇÃO

Não levar desaforo para casa é o caminho para conquistar essa mudança. Quem se sentir ofendido por algum comentário ou atitude no trabalho tem de botar a boca no trombone. “A empresa tem de ter ciência do fato e tem de atuar”, diz ele. “O funcionário precisa relatar o ocorrido para o seu superior hierárquico e cobrar uma solução. Se for o superior o autor da agressão, o funcionário deve alertar o chefe de seu superior. Se a empresa tiver um RH atuante, a queixa formal pode ser encaminhada ao RH, com um pedido para a empresa se posicionar e evitar que isso volte a acontecer.”

Num momento em que as pessoas estão se assumindo cada vez mais, já ouvimos funcionários e especialistas no assunto dizendo que sair do armário no trabalho é muito produtivo, gera conforto para quem assumiu e atrai a confiança dos colegas.

Gay assumido, o CEO da Apple, Tim Cook, acredita que sair do armário não é positivo apenas para o funcionário que adota essa atitude, mas também para empresa em que ele trabalha. "Quando as pessoas se sentem valorizadas por ser quem são, têm o conforto e a confiança para fazer o melhor trabalho de suas vidas", declarou Cook, apostando não só no caráter humanitário de uma política de recursos humanos em prol da diversidade, mas também no aspecto desta como estratégia de negócios.

PIADA DE MAU GOSTO

Mas tem sempre alguém que se incomoda com a liberdade dos outros ou aqueles que insistem nas ironias lançadas em tom de brincadeira. “Brincadeiras podem virar ofensa em diferentes momentos”, diz Gurgel. “Não tem nada de engraçado em ser gay e ninguém tem o direito de tratar ninguém como inferior por conta de sua orientação.”

Porém ele diz que para constituir um caso de homofobia é preciso analisar se a queixa se baseia num fato isolado ou se a pessoa se sente perseguida por ofensas constantes. “Até um tempo atrás você chamava as pessoas de baitola em tom de brincadeira e não era grave. Hoje um comentário como esse pode ser considerado desrespeitoso e ferir a dignidade da pessoa. Mas tem de ser uma coisa constante, reiterada”, diz Gurgel. “A empresa tem de atuar para melhorar o ambiente de trabalho, não pode proliferar ideias constrangedoras e nem admitir piadas maldosas e vexatórias. Se for o caso, até punir com suspensão os funcionários responsáveis por ofensas verbais.”

A empresa tem de atuar para melhorar o ambiente de trabalho, não pode proliferar ideias constrangedoras e nem admitir piadas maldosas e vexatórias. Se for o caso, até punir com suspensão os funcionários responsáveis por ofensas verbais (Sand Gurgel)

Gurgel não acredita que se a homofobia fosse criminalizada fatos como esse diminuiriam automaticamente. Em seu modo de ver, é mesmo uma questão de cultura que tem de mudar, já que o que era aceito agora não é mais. É um processo de mudança que essas ações trabalhistas vão ajudar a tomar forma. Mas é certo que uma lei que tornasse a homofobia crime inafiançável, como foi feito tempos atrás com o racismo, iria levar essa discussão para outro nível. Em julho passado, o  presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou ordem executiva para proteger os LGBT contra discriminação no ambiente de trabalho.

COMPROVAR OS FATOS

“Os fatos alegados precisam ser comprovados. Para preparar a ação, são necessários depoimentos de testemunhas que certifiquem que a situação ocorreu e como ocorreu”, diz Gurgel, que lembra que essa pode ser uma dificuldade. “Hoje em dia ninguém quer se meter em nada, você vai apurar e ninguém sabe, ninguém viu. Então é importante que o homossexual chame a atenção dos colegas para toda agressão de que for vítima, ou ele corre o risco de ter dificuldade de comprovar o fato. Se o colega não tem interesse na causa, pode ser difícil encontrar alguém disposto a colaborar.”

Aí vai da consciência de cada um: se algum funcionário for arrolado como testemunha, terá de dizer o que viu, o que ouviu, quais foram os fatos mais graves que presenciou. A decisão do juiz vai depender muito disso.

“O valor da indenização varia de tribunal para tribunal”, diz Gurgel. “Cada desembargador tem um roteiro próprio para analisar os fatos, não há um mecanismo para valorar cada caso. Depende muito da situação e de quem vai julgar.”

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.