E quando o amor acaba? Gays e lésbicas descobrem na prática o avesso da igualdade de direitos

O casamento gay, essa questão que virou a maior polêmica da corrida eleitoral no Brasil, já é uma realidade no Brasil para os casais LGBT. A briga segue e a discussão ainda é pertinente, porque atualmente o casamento é permitido por uma decisão do STF. O passo final será aprovar a emenda constitucional que fará do casamento entre pessoas do mesmo sexo uma norma fundamental, prevista na Constituição, de caráter definitivo. Mas isso é uma outra matéria.

O assunto aqui é o seguinte: os gays lutaram por seus direitos de amar, de ficar juntos, de oficializar a relação, de formar uma família, de ter uma posição social como um casal. Conseguiram, e vêm conseguindo cada vez mais, conquistá-los. A questão agora é que para alguns desses casais o amor acabou. E os gays estão aprendendo na marra os sabores e os dissabores do casamento.

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"Como o casamento gay foi reconhecido em 2011, agora estão acontecendo as primeiras separações. Estou acompanhando várias ações de divórcio e também de reconhecimento de dissolução de união estável", diz o advogado de causas LGBT Dimitri Sales, colunista do iGay . "Estou me preparando para a primeira audiência de separação de um casal gay."

Segundo ele, há dois meios de fazer a separação, que são rigorosamente iguais aos usados por qualquer casal heterossexual. Se houver consenso em todas as questões que envolvem a separação, como partilha de bens, pensão alimentícia e eventual guarda das crianças, basta ir ao cartório e entrar com um pedido de divórcio. O tabelião faz o registro da certidão do divórcio e o casal está separado, sem necessidade da intervenção de um juiz. "No cartório é muito tranquilo, é como se não houvesse nome, não tem nenhuma diferenciação de um pedido de divórcio consensual por um casal hetero", diz Dimitri.

O segundo caso é quando não há acordo entre quem tem direito aos bens, quem fica com as crianças, quem fica com o cachorro. Se a separação for litigiosa, vai ser necessário procurar um advogado e submeter ao juiz a decisão de todos os direitos envolvidos. O cenário é mais complexo quando os casais homossexuais têm filhos, já que não existem leis específicas para regular, por exemplo, a guarda das crianças, a pensão alimentícia e a visitação no divórcio de casais do mesmo sexo. 

"No caso de casais com filhos, o que se aplica é o melhor interesse para a criança, em qual situação a criança fica melhor cuidada", diz Dimitri. "O poder judiciário tem apostado na guarda compartilhada, uma tendência também para os casais hetero. Não existe regra estabelecida, mas se os juízes ponderam que as crianças já têm condição de se manifestar, eles ouvem a criança também." Crianças adotadas que são registradas por apenas uma das partes aumentam a complexidade da decisão. "Não é um problema em si, é mais uma questão do processo do divórcio. Existe uma adoção fática e afetiva que também entra na disputa entre os casais."

Dois homens e nenhum segredo

A primeira audiência de separação de Dimitri envolve dois homens sem filhos, que ficaram juntos pouco mais de um ano e meio em uma relação estável. "Quando eles se conheceram, já tinham patrimônio pré-constituído", diz Dimitri. "O que a outra parte está alegando é que o patrimônio foi adquirido durante a relação, o que meu cliente contesta. É uma disputa pelos bens, a mesma coisa que você vê com casais hetero."

Essas questões tornam a vida mais concreta, mais real. É interessante, mas não era exatamente no que gays e lésbicas estavam pensando quando brigavam por igualdade de direitos. A gente quer tudo por igual, vai ter tanto os sabores quanto os dissabores da igualdade (Dimitri Sales)

É assim, na visão de Dimitri, que os gays estão conhecendo o avesso dos direitos por que tanto brigaram. "Essas questões tornam a vida mais concreta, mais real. É interessante, mas não era exatamente no que gays e lésbicas estavam pensando quando brigavam por igualdade de direitos. A gente quer tudo por igual, vai ter tanto os sabores quanto os dissabores da igualdade. Não tem como fugir, ainda bem. Senão estaríamos sempre fadados a uma vida irreal, ilusória. Queremos igualdade de direitos, mas lidar com ela é uma lição que gays e lésbicas estão aprendendo na prática."

Será que os gays, que sonharam tanto com a possibilidade de se casar, tinham uma ideia fantasiosa a respeito do casamento? Para a doutora em psicologia e terapeuta familiar Monica Galano, as razões das separações são várias, exatamente como nos casais hetero. "Uma coisa é a atração, o amor, o tesão, e outra coisa é o casamento, a sociedade econômica, que às vezes não funciona bem. Algumas pessoas se amam, mas podem não conviver bem. O casamento é uma sociedade civil onde você une a atração física e a economia, e essas duas áreas nem sempre se dão bem, nem sempre existe harmonia entre atração física e a convivência social e econômica do casal."

O casamento é uma sociedade civil onde você une a atração física e a economia, e essas duas áreas nem sempre se dão bem. Nem sempre existe harmonia entre atração física e a convivência social e econômica do casal (Monica Galano)

Monica concede que o casamento em si já é uma pressão, a convivência pressiona, o cotidiano tambem, e certas coisas aumentam ainda mais a pressão em torno de um casal gay. "Não são todas as famílias que aceitam o casamento gay. Às vezes a mãe aceita e outros parentes não, o que pode provocar incômodo e uma certa tensão no ar." E Monica lembra também da questão sexual para os casais masculinos. "Os gays são mais sexualmente prolíferos, gostam de ter muitas relações sexuais, estão acostumados a ter diversos parceiros antes de se casar", diz ela. "Nem todos conseguem se limitar nisso e se enquadrar na monogamia do casamento formal."

A hora do divórcio

Para o advogado Dimitri Sales, se a hora do divórcio chegar e ficar a cargo do juiz decidir a parte que cabe a cada lado do casal, os LGBT podem contar com a sensibilidade dos magistrados. "Como o direito de família é a area do direito que mais avançou para os LGBT, os juízes também são mais sensíveis para essas demandas mais íntimas", afirma ele. "Por lidar com áreas mais emocionais, eles se sensibilizam e estão mais mais abertos a dialogar com outras ciências, como a psicologia."




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