O castigo físico vale para moradores e turistas de Aceh, onde sexo anal entre homens e mulheres "esfregarem partes do corpo para estímulo" são proibidos por lei

Homem de Aceh é punido com chibatadas por homem mascarado. Seu crime: o jogo
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Homem de Aceh é punido com chibatadas por homem mascarado. Seu crime: o jogo

Decreto divulgado no sábado (27) informa que há uma nova lei em vigor em Aceh: quem fizer sexo fora do casamento ou tiver relações com alguém do mesmo sexo será punido com até 100 chibatadas. A nova lei vale também para não muçulmanos e turistas estrangeiros.

Aceh, Indonésia, antigo sultanato de 4 milhões de habitantes
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Aceh, Indonésia, antigo sultanato de 4 milhões de habitantes


Antigo sultanato com 4 milhões de habitantes, Aceh é uma região autônoma da Indonésia que já aplica castigo físico para delitos como beber álcool, apostar e manter relações fora do casamento. A homossexualidade não é crime no resto da Indonésia.

A Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos na região e enviou comunicado às autoridades locais com intenção de invalidar imediatamente a decisão, que viola os direitos humanos. A nova lei foi definida como “enorme passo atrás” pelas organizações de direitos humanos. “Criminalizar os indivíduos por sua orientação sexual é um duro golpe para a igualdade na Indonésia”, disse Richard Bennett, diretor da Anistia Internacional na Ásia e no Pacífico. 

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“O açoitamento é cruel, desumano e um castigo degradante que está claramente proibido pela legislação internacional. As vítimas não só experimentam dor e humilhação, mas frequentemente também enfrentam danos físicos e psicológicos de longo prazo”, lembrou Bennett. Segundo dados da Anistia Internacional, pelo menos 156 pessoas foram condenadas a castigos físicos em Aceh desde 2010.


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