Caso de João Antônio Donati, assassinado em Goiás, lembra a morte de chileno gay, que acarretou na criminalização da homofobia no país devido à pressão da população

Assim como aconteceu no Chile, o assassinato brutal de um jovem gay em Goiás deveria mobilizar a população no Brasil para pressionar pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia, aponta Dimitri Sales , advogado de causas LGBT e colunista do iGay .

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A morte de João Antônio Donati , cujo corpo foi encontrado na última quarta-feira (11) em um terreno baldio com um saco plástico na boca, em Inhumas (GO), lembra a trágica história do chileno Daniel Zamudio . O jovem foi cruelmente torturado durante 6 horas por quatro homens em Santiago, capital chilena, passou muitos dias internado na UTI e morreu 25 dias depois por consequência dos ferimentos. A sua morte, no entanto, não foi em vão e mobilizou a população a pressionar o governo, que aprovou a criminalização da homofobia no país.

Daniel Zamudio, gay chileno que foi brutalmente assassinado em 2012
Reprodução
Daniel Zamudio, gay chileno que foi brutalmente assassinado em 2012

Segundo Dimitri, a não ser que algum fato (que tal o assassinato de João?) seja capaz de mobilizar a sociedade, está muito distante o dia em que a homofobia será criminalizada no Brasil. “Na ausência da lei que criminaliza a homofobia, o caso de João Antônio será julgado como homicídio simples. Se a homofobia fosse crime, a polícia poderia encaminhar a investigação numa linha mais clara”, comenta.

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O advogado se lembra do caso do professor gay de filosofia Alessandro Faria, que foi agredido na Rua da Consolação, em São Paulo, por cinco skinheads. “Os criminosos foram identificados, mas levamos 15 dias para convencer o promotor, que não se sentia autorizado a promover a prisão daqueles skinheads, porque não havia uma lei que tipificasse aquela conduta”.

Se não for por uma pressão efetiva, pode levar anos até que a homofobia seja criminalizada no Brasil. O único projeto de lei que criminalizava a homofobia no país (PL 122) foi vinculado ao projeto de reforma do Código Penal Federal. Um só acontecerá quando acontecer o outro, ou seja, o que estava difícil ficou um pouco mais.

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Dimitri aponta também que o incêndio que atingiu o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinelas do Planalto, em Santana do Livramento (RS), na madrugada desta quinta-feira (11), seria melhor apurado pelas autoridades se a homofobia fosse um crime no Brasil. O local iria sediar um casamento gay neste sábado (13) e a polícia suspeita de que o fogo tenha sido provocado por um ato criminoso. “Mesmo sem vítimas, é um crime de ódio. São dois casos paralelos que mostram a urgência de criminalizar a homofobia”, conclui o advogado.

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