Rede social alega que perfis excluídos usam nomes diferentes dos de batismo. Para jurista, medida pode configurar ato discriminatório e deve ser investigado pelo Ministério Público

Samantha Banks acredita que seu perfil foi bloqueado para forçar a criação de uma página comercial e paga
Arquivo pessoal
Samantha Banks acredita que seu perfil foi bloqueado para forçar a criação de uma página comercial e paga

O uso de apelidos é algo comum no Facebook. Muitas pessoas preferem usá-los para nominar seus perfis no lugar dos seus nomes de batismo. Entre os famosos, a prática é ainda mais costumeira. Por exemplo, ninguém conhece a cantora Mayra Corrêa Aygadoux, mas sim a sua alcunha artística, Maria Gadú .

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Esse uso tão comum de apelidos parece não valer para todos, no entanto. Nas últimas semanas, diversas drag queens e transexuais receberam notificações do Facebook, alertando que os seus nomes nas redes sociais não correspondiam aos de batismo. Quem insistiu em mantê-los, teve perfis bloqueados e até excluídos.

Este foi o caso da drag queen Rebecca Foxx , 23. “Primeiro fui bloqueada. Disseram que era uma medida de segurança, precisei identificar alguns amigos para provar que era eu mesma. Consegui então ter acesso a um novo perfil. Mas dias depois, quando acordei, peguei meu celular e meu perfil estava desativado. Uma mensagem dizia que meu nome não era real”, reclama Rebecca.

Quem também teve o perfil bloqueado foi a drag queen Rita Von Hunty , 22. Ela chegou a trocar o sobrenome artístico pelo real quando recebeu o alerta, mas 24 horas depois, o perfil foi excluído. Rita diz que a medida prejudicou sua vida profissional

“O Facebook é fundamental para as drags. Nosso trabalho depende do contato com nossos amigos e admiradores. Somos uma geração de artistas que se vale da plataforma digital para encontrar pessoas que bebem das mesmas referências”, justifica Rita.

A também drag Samantha Banks , 24, compartilha da opinião de Rita e acrescenta que a relação com os contratantes também é feita pela rede social. “É por meio do Facebook que eu consigo os principais contatos para me chamarem para festas e eventos”, aponta Samantha.

Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens (Amanda Sparks)

Samantha e as outras performers suspeitam que a atitude da empresa camufle interesses comerciais, numa tentativa de obrigar os usuários a trocarem seus perfis pessoais por páginas institucionais, como as de marcas e empresas. “Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens”, presume a drag Amanda Sparks ,32.

“No perfil, consigo atingir facilmente até 70 % dos seus amigos numa publicação, já com a página, atinjo menos de 10% dos meus seguidores. Se eu quiser aumentar esse número, vou precisar pagar diariamente para o Facebook para que promovam minha publicação”, pondera Samantha.

A drag queen carioca Rebecca Foxx teve seu perfil deletado pelo Facebook
Arquivo pessoal
A drag queen carioca Rebecca Foxx teve seu perfil deletado pelo Facebook

Diretora de comunicação do Facebook Brasil, Camila Fusco  nega o intuito comercial da medida e diz que a rede social é igualitária. “A politica de nomes reais é válida para todos. No Brasil, temos uma equipe desde outubro de 2013 que entra em contato com artistas, indicando o uso da página no lugar do perfil pessoal, mas temos 87 milhões de usuários, é um processo que leva tempo. O recomendado para os perfis pessoais é o uso do nome de registro com o nome social ou artístico entre parênteses.”

Em sua política de uso, descrita em seu site, a rede social de fato deixa claro essa condição. “O nome que você usa deve ser o seu nome verdadeiro, conforme descrito em seu cartão de crédito, carteira de habilitação ou identificação de aluno”, recomenda o Facebook. Na listagem de documentos de identificação, são aceitos ainda Certidão de Nascimento, extrato bancário, prontuário médico e carteirinha de biblioteca.

QUESTÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO 

Para a especialista em direito digital Isabela Guimarães , a postura do Facebook é controversa. “Nós podemos discutir o que é uma informação real. Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social delas. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real”, pondera Isabela, acrescentando que a rede social pode ser investigada pelo Ministério Público.

Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real (Isabela Guimarães)

“A partir do momento que diversos artistas e pessoas usam nomes que não são os de registro, e eles não têm o perfil desativado, podemos falar em dois pesos e duas medidas. O Facebook pode ser acionado por prática discriminatória, por parte do Ministério Público. O que o Facebook deveria fazer era combater perfis que causam danos a terceiros e não combater quem exerce um trabalho artístico ou utiliza seu nome social”, prossegue a jurista.

Surpresa com a varredura nos perfis de drags e transexuais, Isabela lembra que a unidade do Brasil da rede social se contradiz com a postura da matriz, nos Estados Unidos, que recentemente listou 50 termos de gênero , além do masculino e feminino, para que os usuários pudessem se identificar.

Camila contrapõe, dizendo que o Facebook dos EUA também tem restrições. “Aqui essa funcionalidade não está disponível, mas mesmo lá, escolher o seu gênero não significa que seu nome real não deve ser usado”, afirma a gerente de comuniicação.

Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou (Ledah El Hireche)

LUTA POR IDENTIDADE

O caso da estudante de psicologia Ledah Martins El Hireche , 24, é ainda mais complicado, já que a questão não envolve apenas um trabalho artístico, mas sua identidade como pessoa. “Acordei um dia com um amigo me ligando, querendo saber o que havia acontecido com meu perfil que tinha desaparecido. Quando tentei fazer login, recebi a mensagem que meu nome era falso e que eu teria que alterar para o ‘nome verdadeiro’”, conta Ledah.

Usar o nome de registro na rede social é uma possibilidade que Ledah não cogita. “Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou”, desabafa.

Ledah Martins sairá do Facebook caso não seja respeitado o nome social
Jéssica Dalla Torre
Ledah Martins sairá do Facebook caso não seja respeitado o nome social

No Brasil, a alteração dos nomes de registro por transexuais costuma ser lenta e, muitas vezes, necessita de intervenção da Justiça, como é o caso de Ledah.“A questão já está sendo resolvida pela minha advogada, mas leva tempo para se concretizar. Mas se até lá o Facebook não respeitar o uso do nome social, não farei mais questão de participar de uma rede preconceituosa que segrega e não respeita minha questão de gênero.”

Para a gerente de comunicação do Facebook Brasil, apesar de viverem uma situação particular e cheia de dificuldades diárias, os transexuais não merecem tratamento diferente. “Nós ouvimos o feedback de cada um, mas não temos como abrir exceções para inserir os nomes que essas pessoas escolheram. Errado seria se houvesse algum tratamento distinto. Caso obtenham algum dos documentos listados poderão solicitar a alteração dos nomes.”

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