Segundo organizações de direitos humanos, lei antigay em vigor no país aumentou abusos policiais e demissões. Uma transexual foi assassinada

Agência Brasil

A aprovação de uma lei anti-homossexuais em Uganda fez aumentar os abusos policiais, as demissões, os desalojamentos e o êxodo da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgênero (LGBT), segundo denúncia feita nesta quinta-feira (15) aos orgãos Human Rights Watch (HRW) e Anistia Internacional (AI).

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Pelo menos um transexual foi assassinado, 17 pessoas foram detidas por manter relações sexuais com outras do mesmo sexo e os serviços de saúde foram vetados a esses grupos, desde que a lei entrou em vigor, no dia 10 de março.

Jornais de Uganda têm colocado homossexuais em perigo ao divulgar lista com seus nomes
AP
Jornais de Uganda têm colocado homossexuais em perigo ao divulgar lista com seus nomes


O grupo Minorias Sexuais de Uganda (Smug), da capital, Kampala, alertou que “toda a força do Estado está sendo usada para caçar, expor, degradar e reprimir a comunidade LGBT em Uganda".

“A lei contra os homossexuais está deixando as pessoas sem casa, trabalho, restringindo os tratamentos contra o HIV e enchendo os bolsos da polícia corrupta que extorque as vítimas durante as detenções”, lamentou a investigadora dos Direitos Humanos LGBT da Human Rights Watch, Neela Ghoshal.

Os dados são o resultado da investigação desenvolvida pela HRW e pela AI na capital, Kampala, e em outras localidades, em abril.

Apesar de muitas pessoas detidas ao abrigo da nova lei terem sido postas em liberdade sem acusação, a polícia chegou a exigir subornos entre R$ 27 e R$ 1,3 mil. Vários detidos denunciaram ter sido vítimas de abusos sexuais por agentes policiais, que tocaram nos seus seios, no caso dos transsexuais, ou submeteram alguns homens a “exames anais” para provar a sua homossexualidade.

A lei ugandesa considera crime a “promoção” da homossexualidade, o que põe em perigo o ativismo em defesa dos direitos dos gays e lésbicas, consideram as organizações. Segundo a HRW, a consequência mais evidente da entrada em vigor da lei foi a fuga do país de muitos homossexuais, além de outros terem fugido de suas casas e estarem escondidos no país.

A lei proíbe a posse de uma casa ou conjunto de quartos para “fins relacionados à homossexualidade”, cláusula que tem sido usada como motivo para desalojar pessoas. No dia 4 de abril, a polícia invadiu um centro de investigação sobre HIV / aids na Universidade de Makerere sob o pretexto de estar recrutando homossexuais. Outras instituições foram forçadas a fechar as portas.

A lei ugandesa prevê a pena de prisão perpétua para quem realizar determinados atos homossexuais “com agravantes” e criminaliza essas relações ao considerar que a sua origem “não é genética”.

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