Motorista da empregadora teria dito que "alguns minutinhos com ele as faria deixar de gostar de mulher". Gerente ameaçou demiti-las para acabar com os comentários

O Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais puniu uma empresa do estado que discriminou e constrangeu um casal de lésbicas. A indenização total foi estabelecida em R$ 14 mil, sendo R$ 7 mil para cada uma das empregadas. O processo, que tramitou na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, correu em regime de segredo de Justiça e os nomes das partes não foram revelados.

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Vara do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais, em Belo Horizonte
Divulgação
Vara do Tribunal Superior do Trabalho de Minas Gerais, em Belo Horizonte

Responsável pela sentença, a juíza Aline Paula Bonna ressaltou em sua decisão que a orientação sexual é algo que deve ser exclusivo da vida íntima do trabalhador, não podendo sofrer qualquer tipo de ingerência por parte do empregador.

"Em consonância com os valores supremos da liberdade, do bem-estar e da igualdade, no âmbito de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, consagrados no preâmbulo da Constituição da República, o inciso X de seu art. 5º consagrou a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação", argumentou a juíza em sua sentença.

Sem que a empregadora tomasse qualquer medida para conter os abusos, colegas de trabalho das duas empregadas as constrangeram com uma série de comentários depreciativos. Uma dos motoristas da empresa teria dito a uma delas que "alguns minutinhos com ele as faria deixar de gostar de mulher".

As duas funcionárias levaram ao conhecimento da empresa os constrangimentos que estavam passando no ambiente, mas suas reclamações foram ignoradas. Além de não coibir e impedir esses excessos, a empregadora também não tomou nenhuma atitude para proteger as duas trabalhadoras lésbicas.

Todas as situações de constrangimentos às duas funcionárias foram comprovadas por testemunhas, inclusive o fato de um gerente da empresa ter dito que dispensaria uma ou ambas as empregadas lésbicas, sob a alegação que a homossexualidade provocava muitos comentários no ambiente de trabalho.

Considerando irretocável a decisão, o TRT de Minas Gerais não aceitou o recurso da empresa e manteve a sentença.

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